Cooperativas para antigos combatentes
Um acordo de cooperação rubricado ontem, em Luanda, pelos ministérios das Pescas e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria abre caminho para a criação de cooperativas por antigos combatentes e veteranos da Pátria, no âmbito do fomento da pesca continental.
O acordo, rubricado pelo ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira Van-Dúnem, e pela ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, visa garantir a estabilidade económica e a melhoria das condições de vida dos antigos combatentes e veteranos da pátria e suas famílias.
Na cerimónia de assinatura, o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria disse que o acordo tem como objectivo o fomento do auto-emprego, a criação de meios de sustentação económica, a dignificação social e a elevação da auto-estima dos antigos combatentes e veteranos da pátria.
Cândido Pereira Van-Dúnem reconheceu que, durante o engajamento na luta pela Independência Nacional, muitos ex-militares não tiveram a oportunidade de adquirir competências técnico-profissionais para concorrerem, no mesmo pé de igualdade, com os demais cidadãos.
Por esta razão, acrescentou Cândido Pereira Van-Dúnem, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria defende a necessidade de os ex-militares nessas condições serem devidamente enquadrados em cooperativas de pesca artesanal para sustentarem dignamente as suas famílias.
Cândido Pereira Van-Dúnem acentuou que os dois ministérios têm realizado acções de formação e atribuído meios a ex-militares para o desenvolvimento da pesca artesanal com alguma mestria.
A fazenda América, localizada no município da Quibala, no Cuanza Sul, foi escolhida, depois de visitas de trabalho feitas pelos dois departamentos ministeriais, para o arranque de um projecto-piloto de aquicultura, informou o ministro. A ministra Victória de Barros Neto declarou que o sector das Pescas está engajado no atendimento aos ex-militares através da busca de soluções pontuais que visam o aumento de postos de trabalho.
Para a assinatura do acordo de cooperação, foram eleitos os segmentos “pesca artesanal” e “aquicultura”, por estarem alinhados e familiarizados com os objectivos que se pretende atingir.
Victória de Barros Neto assegurou que o Ministério das Pescas vai criar as condições técnico-materiais para a formação dos antigos combates e veteranos da pátria, assim como assegurar o apoio necessário à prática da pesca artesanal e facilitar a concessão de licenças para o exercício da actividade piscatória.
O acordo de cooperação, com a duração de dois anos, está alinhado aos objectivos estratégicos do Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.