Educação cívica promove um voto consciente
Agentes vão transmitir informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, garantiu ontem em Luanda que o órgão vai proporcionar um programa de educação cívica e eleitoral de qualidade, que responderá aos propósitos traçados para o país.
André da Silva Neto falava na abertura do seminário de formadores nacionais para os agentes de educação cívica eleitoral, que vai decorrer até amanhã, com a participação de 64 pessoas, nomeadamente técnicos da Direcção de Formação da CNE, chefes dos departamentos de formação das comissões provinciais eleitorais e dos formadores nacionais.
O seminário, explicou, marca a segunda etapa da formação que vai culminar com a preparação dos agentes de educação cívica eleitoral, que têm a “espinhosa e difícil tarefa” de trabalhar com as comunidades de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste do país, passando mensagens da necessidade do voto e o que este representa.
O objectivo do trabalho de educação cívica eleitoral, acrescentou, é fazer com que cada cidadão eleitor possa ir à assembleia de voto e exercer o seu direito de eleger “os mais altos mandatários da nação”. Para André da Silva Neto, a educação cívica constitui um elemento chave para o sucesso das eleições que se avizinham e de todas que hão-de vir. “Ela permite não só a transmissão de informação relevante sobre os direitos e deveres dos cidadãos e sua responsabilidade, enquanto elementos activos, mas também contribui para redução da abstenção que, infelizmente, é cada vez mais crescente em todo o mundo”, justificou. André da Silva Neto referiu que a educação cívica eleitoral deve servir de elemento de fortalecimento da paz, reconciliação nacional e da democracia, assim como de um veículo de prevenção e gestão de conflitos, promoção do voto consciente e aceitação dos resultados e de reforço da crença nos partidos políticos, coligações de partidos, demais actores e no processo eleitoral em curso.
A meta da CNE, declarou, é a promoção de um processo eleitoral livre, justo e transparente, fazendo com que as eleições não sejam somente um dever, mas um exercício de responsabilidade individual e colectiva. André da Silva Neto disse que o papel da CNE é liderar todo o processo de educação cívica eleitoral, com o apoio dos seus parceiros, destacando os órgãos de comunicação social, que, pela sua abrangência, diversidade e rapidez, permitem levar a mensagem em pouco tempo às regiões mais recônditas do país.
Essa liderança, explicou, é exercida através da elaboração dos conteúdos da formação de formadores cívicos, da coordenação e monitorização das acções dos diversos intervenientes no terreno e do asseguramento da sua cobertura a nível nacional.
O presidente da CNE esclareceu ainda que os técnicos que trabalharam na preparação dos conteúdos ministrados durante a formação tiveram em conta a realidade idiossincrática das comunidades e as limitações físicas, académicas, linguísticas e outras dos cidadãos, ao contrário do que acontece em muitos países do continente africano e não só, onde raramente cobrem as zonas suburbanas e rurais e os conteúdos preparados são inadequados aos objectivos que pretendem atingir.
Os participantes na acção formativa foram encorajados a trabalhar, porque “o tempo urge” e pela confiança que lhes foi depositada para o sucesso do programa geral de educação cívica eleitoral. “Todos somos poucos, mas são os poucos que fazem o muito”, disse André da Silva Neto, manifestando disponibilidade da CNE para acolher ideias construtivas que visam melhorar e expandir os programas de educação cívica eleitoral.
Durante o seminário, vão ser transmitidos os conteúdos que integram o guia prático dos agentes de educação cívica eleitoral ligados à campanha de educação cívica, com arranque previsto para o início do mês de Junho.
Os participantes vão também obter conhecimentos sobre as fases da campanha, boletins e assembleias de voto, fiscalização e observação eleitoral e sobre o pacote legislativo eleitoral em vigor.