Direitos de autor é tema de debate
O Ministério da Cultura promove hoje e amanhã um debate sobre a transferência do conhecimento para o sector produtivo e protecção da propriedade intelectual, informou na terça-feira, em Luanda, o director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença.
Em conferência de imprensa, o responsável avançou que o evento vai desenvolver-se em torno dos painéis sobre “A geração do conhecimento e a sua transferência para o Sector produtivo”, “A gestão administrativa das criações e inovações e a protecção da propriedade intelectual”, “A comercialização de produtos e bens inovadores” e “A implementação de Leis”.
Barros Licença adiantou que se pretende promover uma reflexão sobre a necessidade de se tornar efectiva e funcional o sistema nacional de direitos de autor, envolvendo todos os sectores da administração pública.
Durante os dois dias, de acordo com o responsável, os participantes, representantes dos diversos departamentos ministeriais e de associações ligados aos domínios cultural e produtivo, vão passar em revista questões ligadas à criação, registo de propriedade, bem como os direitos de autor e conexos.
A iniciativa enquadra-se na estratégia do Executivo, através do Ministério da Cultura, no que a propriedade intelectual e protecção dos direitos de autor diz respeito.