RDC promete reduzir refugiados
CHEFE DA DIPLOMACIA ESTEVE NA LUNDA NORTE Leonard Okitundu considerou triste e dolorosa a actual situação política no seu país
O Governo da República Democrática do Congo (RDC) promete criar mecanismos internos eficazes para reduzir a entrada massiva em Angola de congoleses fugidos da violência étnica e política nas províncias de Kassai e Kassai Central. A promessa foi feita pelo vice-primeiroministro e ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país, Leonard She Okitundu, durante um encontro no Dundo com a Comissão Provincial Multissectorial de recepção e apoio aos refugiados da RDC, que contou com a participação dos ministros angolanos das Relações Exteriores, Georges Chikoti, da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, do governador provincial da Lunda Norte, Ernesto Muangala, e representantes das Nações Unidas. Os últimos dados apontam para mais de 30 mil refugiados na Lunda Norte. Leonard She Okitundu, que visitou o campo de acolhimento de Cacanda, informou que tão logo regresse a Kinshasa vai discutir, ao mais alto nível, as soluções para devolver a paz e segurança na região de Kassai e permitir o regresso dos refugiados às suas casas.
O Governo da República Democrática do Congo (RDC) trabalha na criação de mecanismos eficazes para reduzir o fluxo de entrada massiva de refugiados no território angolano, por causa de conflitos étnicos e políticos que se registam nas províncias congolesas de Kassai e Kassai Central, assegurou sexta-feira, no Dundo, o ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país.
Leonard She Okitundu falava durante um encontro com a Comissão Provincial Multissectorial de recepção e apoio aos refugiados da RDC, no qual participaram os ministros angolanos das Relações Exteriores, Georges Chikoti, da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, o governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, e representantes dos distintos organismos do sistemas das Nações Unidas. O chefe da diplomacia congolesa, que se deslocou à Lunda Norte, onde estão criadas as condições de acolhimento e assistência aos refugiados do seu país, considerou “triste, grave e dolorosa a actual situação que se vive na RDC”.
Os últimos dados apontam para mais de 30 mil deslocados e Leonard Okitundu informou que, tão-logo regresse a Kinshasa, vai discutir, ao mais alto nível, as vias para se encontrar as soluções que permitam devolver a paz e segurança ao povo.
Leonard Okitundu disse que a permanência de refugiados da RDC em Angola pode levar algum tempo, pois a crise política no seu país carece de um estudo aturado para se encontrarem as reais causas que estão na base dos conflitos que provocam inúmeras vítimas humanas, cuja vulnerabilidade recai mais para mulheres e crianças submetidas a assassinatos e mutilações.
Por ser a primeira autoridade do Governo da RDC a visitar Angola para se inteirar da situação dos refugiados do seu país concentrados na Lunda Norte, Leonard Okitundo disse ter todas as informações importantes a ser reportadas ao Presidente Joseph Kabila.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da RDC visitou o campo de refugiados de Cacanda e conversou com alguns dos seus compatriotas que negaram a possibilidade de um breve regresso ao país de origem, devido ao clima de instabilidade. Leonard Okitundu foi recebido na sexta-feira pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e disse ter informado às autoridades angolanas que um possível anúncio da sucessão do poder tradicional, no âmbito do Direito Costumeiro, abriu portas ao conflito étnico e político na RDC.
O Governo congolês, disse, está neste momento a estudar outras componentes da causa do conflito, que obriga milhares de famílias a deixarem os seus lares em busca de segurança em Angola.
Até ao momento, adiantou Leonard Okitundu, foram propostas duas medidas dadas como possíveis vias para dar fim aos conflitos e consequente redução da entrada massiva de refugiados em Angola. A primeira, disse, prende-se com a necessidade urgente de o Governo liderado pelo Presidente Kabila promover acções de diálogo, com vista a garantir a reconciliação nacional. A segunda passa pela reposição da autoridade do Estado nas regiões afectadas pelos conflitos.
O ministro angolano das Relações Exteriores, que acompanhou o seu homólogo à Lunda Norte para constatar a situação dos refugiados da RDC, defendeu uma solução política para a crise que afecta o país vizinho de cerca de 70 milhões de habitantes. Georges Chikoti apelou à moderação das acções das forças envolvidas, a fim de se evitar a onda de violências.
A violência na RDC, sublinhou Georges Chikoti, não ajuda a encontrar soluções para a paz, progresso social e desenvolvimento económico do país.
O chefe da diplomacia angolana considerou o encontro do Dundo como sequência da reunião interministerial realizada recentemente em Luanda sob orientação do ministro da Defesa Nacional, João Lourenço. Na ocasião, o Governo angolano emitiu um comunicado em que apelava às autoridades congolesas democráticas a priorizarem os interesses supremos do seu povo.
Registo de refugiados
A representante doAlto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Aylara Rierine, anunciou que a estatística do número de refugiados na província vai brevemente ser feita por via de registo de dados biométricos.
Aylara Rierine esclareceu que o objectivo é aferir a fiabilidade da estatística real de refugiados da RDC na Lunda Norte e evitar especulações em termos de assistência que está a ser dada aos refugiados e facilitar o projecto da organização em criar um fundo específico para acudir aos deslocados.
A representante do ACNUR em Angola disse ser urgente o reforço da mobilização de recursos para os refugiados da RDC na Lunda Norte, devido às dificuldades que Angola vive, provocadas pela crise financeira. Ainda assim, Aylara Rierine reconheceu o empenho do Governo angolano na criação das primeiras condições de assistência e acolhimento aos refugiados, além dos dois helicópteros que têm estado a ajudar na localização de mais deslocados em zonas fronteiriças de difícil acesso, que a todo custo procuram segurança para as suas famílias.
A província da Lunda Norte tem uma população de 862.566 habitantes, de acordo com os dados definitivos do Censo Geral da População e Habitação, contra cerca de 29 milhões de habitantes das cinco províncias da RDC com que partilha a fronteira, nomeadamente Kassai, Kassai Central, Kwango, Lualuaba e Kwilo.
A fronteira entre a Lunda Norte e as cinco províncias da RDC é de 770 quilómetros, dos quais 650 quilómetros terrestres e 120 quilómetros fluviais.