Comissão multissectorial analisa reassentamento
O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, esteve durante dois dias na província da Lunda Norte, para analisar com os organismos do sistema das Nações Unidas a execução imediata de tarefas que visam a transferência e reassentamento dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) dos centros de acolhimento provisórios para o município do Lóvua, onde se pretende construir um acampamento definitivo, com capacidade para acolher 30 mil pessoas.
O comunicado final do encontro entre a Comissão Multissectorial do Governo central encabeçada pelo ministro da Assistência e Reinserção Social e os organismos do sistema das Nações Unidas indica que as partes definiram as tarefas imediatas que devem começar a ser realizadas nos próximos dias. O documento determina que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a UNICEF, JRS e Caritas vão trabalhar na desmatação, instalação das tendas, latrinas e abertura de furos de água no novo acampamento de refugiados.
O Governo Provincial da Lunda Norte, por sua vez, deve criar mecanismos para transferir, de forma ordeira, os refugiados dos centros provisórios do Mussungue e Cacanda para o centro de acolhimento do Lóvua. O ACNUR e o Governo angolano, refere ainda o documento, devem garantir o fornecimento de bens alimentares e não alimentares, transportes pesados, ligeiros e caminhões cisternas e encorajar as autoridades da RDC a criar centros de acolhimento para os deslocados nas províncias sem conflitos, para acolher os refugiados que se encontram na Lunda Norte.
De acordo com o entendimento alcançado no Dundo, a garantia da assistência médica e medicamentosa aos refugiados é da responsabilidade dos Médicos Sem Fronteiras, UNICEF, ACNUR, OMS e o Governo angolano.
A oficial de ligação do ACNUR, Pierringi Atchake Awlara, disse ser necessário agir de forma concreta e imediata relativamente as tarefas a serem feitas, para que a comunidade internacional não responsabilize nenhum dos envolvidos no processo. Pierringi Awlara, considerou o documento de atribuição de tarefas como um instrumento de trabalho que coloca as fundações da colaboração e cooperação de todos os agentes envolvidos no processo.
O ACNUR pediu ao Executivo angolano para continuar o “bom trabalho” que tem vindo a desenvolver para a salvaguarda da imagem do país perante a comunidade internacional. Quando um cidadão decide fugir para outro país, referiu Pierringi Awlara, ninguém o deve impedir, por se tratar de uma questão de vida ou morte.
Pierringi Awlara defendeu que as autoridades angolanas mantenham aberta a fronteira com a República Democrática do Congo, para salvar vidas. “É desumano ver crianças inocentes com os membros amputados”, referiu a oficial de ligação do ACNUR, que se sentiu comovida com uma criança recolhida na fronteira com ferimentos graves.
Pelas informações que o ACNUR detém a partir da RDC, ainda muitos refugiados vão chegar à Lunda Norte nos próximos tempos. Um outro membro do ACNUR ligado à assistência regional da África Austral, Adan Ilmi, reconheceu que a resposta do Governo angolano foi muito rápida.
Adan Ilmi afirmou que a área do Lóvua, identificada de forma conjunta e com certificação dos serviços de desminagem, é um lugar que reúne consenso, mas precisa de um grande investimento para que se possam criar as condições necessárias para acolher os refugiados. “O lugar está identificado. Precisamos de levantar a bandeira para conseguirmos recursos financeiros”, defendeu Adan llmi, anunciando a colocação de meios técnicos a partir da próxima semana para que as obras do novo centro possam arrancar.
Mais refugiados
Actualmente, o número dos refugiados da RDC na Lunda Norte aproxima-se dos 25 mil. Mas as Nações Unidas dizem que enquanto a situação de conflito naquele país vizinho se mantiver, o número vai aumentar substancialmente. Isso vai precisar de muita energia e colaboração da comunidade internacional para garantir os apoios necessários. Para fazer frente a este desafio, o ministro angolano da Assistência e Reinserção Social destacou o empenho dos diferentes actores neste processo e defendeu que se continue a coordenar as tarefas entre as autoridades do Governo angolano e o sistema das Nações Unidas, para garantir uma assistência adequada aos refugiados da República Democrática do Congo.
Gonçalves Muandumba disse que a preocupação com os refugiados tem mobilizado o país e levou a constituição da comissão interministerial com vista a dar resposta imediatas ao problema e acompanhar a situação que se verifica na província da Lunda Norte.
O ministro realçou o comprometimento das organizações internacionais que intervêm neste processo para encontrar soluções que garantam a transferência dos refugiados para instalações de acolhimento definitivas, com melhores condições de acomodação.
Integraram a delegação multisectoreial que vistou a província da Lunda Norte os secretários de Estado do Interior, Assistência e Reinserção Social, da Agricultura, Saúde, Administração do Território, e das Relações Exteriores.
Durante dois dias, a delegação e representantes dos organismos do sistema das Nações Unidas visitaram o posto fronteiriço do Txissanda, os centros de acolhimento de Mussungue e Cacanda e o hospital David Bernardino, na centralidade do Mussungue.