Aconselhamento jurídico gratuito na capital do país
Um grupo de licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no ano lectivo 2016/2017, está a realizar aconselhamentos jurídicos gratuitos à população de municípios de Luanda.
O pontapé de saída foi dado ontem, na Casa da Juventude, no município de Viana, e as sessões de aconselhamento terminam em Junho.
No programa de actividades da comissão dos licenciados consta ainda a realização de palestras nos municípios de Luanda, nos meses de Junho e Julho com temas da actualidade política, económica e social.Os novos licenciados vão encerrar o plano de actividades com uma aula de saúde em que prevêem homenagear os professores e funcionários não docentes da Faculdade de Direito pelo apoio na fase da sua formação.
A presidente da comissão dos licenciados, Felisbela Sebastião, disse que os recém-formados estão a prestar aconselhamentos nas questões relativas ao Direito do Trabalho, da Família, Penal e Civil.
Felisbela Sebastião acrescentou que os novos juristas estão preparados para prestar informações técnicas nas situações que a população colocar. “Nós estamos preparados, qualquer questão que surgir noutros ramos do Direito como o Administrativo e Constitucional, teremos colegas para responder”, disse.
A presidente da comissão pediu a comparência das pessoas interessadas num aconselhamento jurídico.
Os recém-formados visitaram, recentemente, o Palácio Dona Ana Joaquina onde funciona a sede do Tribunal Provincial de Luanda e ficaram a saber que aquela instância judicial recebe mais processos ligados a casos de família do que nas áreas do Direito Penal, Civil e Administrativo.
O secretário judicial do tribunal, José André, afirmou que os casos de família têm como principais autores polícias e militares.