Agentes envolvidos na educação cívica
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, considerou a educação cívica eleitoral um dos baluartes para que as eleições gerais de 23 de Agosto de 2017 sejam verdadeiramente livres, justas e transparentes.
André da Silva Neto teceu tais considerações na abertura do curso sobre educação eleitoral, promovido pelo Instituto Angolano do Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), com apoio do “BRIDGE”, um programa das Nações Unidas concebido por cinco organizações internacionais que trabalham no âmbito da democracia e da boa governação.
“A CNE valoriza e encoraja as iniciativas da sociedade civil como esta, e está aberta a trabalhar dentro da sua função de coordenação e supervisão com todas as instituições, que no espírito da lei e da complementaridade de esforços, abraçam o desafio de educar e ensinar os cidadãos e os eleitores sobre os seus direitos e deveres, dentro da neutralidade, imparcialidade e da cientificidade que este tipo de exercício requer”, disse, para referir que uma educação cívica bem conduzida permite prevenir os potenciais conflitos que se geram ao longo dos processos eleitorais, reduz a abstenção, ao mesmo tempo que promove o voto consciente e responsável.
A Comissão Nacional Eleitoral realizou recentemente a formação de formadores de educação cívica eleitoral e nos próximos dias acções complementares decorrerão em todas as províncias, municípios, distritos e comunas.
“A meta da CNE é estender a educação cívica eleitoral ao maior número possível de cidadãos”, disse, sublinhando que com esta premissa pretende-se, não só vencer as barreiras geográficas do país, mas também estabelecer e consolidar as boas práticas recomendadas pelas normas, padrões e princípios eleitorais regionais e africanos.
“É nesta perspectiva que acolhemos esta preparação de facilitadores que dará lugar a formação dos participantes num futuro imediato”, realçou, augurando que Angola seja, pela sua abordagem componente da educação cívica, em particular, e as eleições em geral, história de sucesso a nível africano e mundial.
Durante o curso, de três dias, os 45 formandos provenientes das 18 províncias do país terão acesso a tópicos como conceitos, objectivos e princípios de diferentes tipos de informação eleitoral e de educação cívica, preparação e implementação de programas de educação cívica, bem como a concepção e a gestão de programas de educação cívica baseados nas comunidades. A cerimónia de abertura da acção formativa contou com a presença do coordenador residente dos sistemas das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, o director do PNUD em Angola, Henrik Larsen, comissários da CNE, entre outras entidades.
Cuanza Sul
A CNE está a formar cerca de 40 formadores na província do Cuanza Sul no quadro das actividades de preparação das eleições gerais do dia 23 de Agosto próximo.
A formação, aberta ontem na sala de reuniões da rádio Cuanza-Sul, tem a duração de cinco dias, numa promoção da Comissão Provincial Eleitoral. O encontro, que conta com prelectores da comissão nacional, aborda a legislação eleitoral.
Na abertura, o presidente da comissão provincial eleitoral, Morais António, disse que esta acção é decorrente das actividades que vão culminar com a realização das eleições gerais, onde os angolanos vão escolher os representantes para dirigir o país, por isso é necessário que os cidadãos estejam informados sobre o processo. Morais António explicou que, por existir alguns pontos com falhas de sinal de rádio e televisão, a CNE incluiu a formação de formadores provinciais, municipais e das comunas.