Desportistas têm legislação
“Contrato de trabalho desportivo” é o título da primeira obra do advogado Egas Viegas, a ser lançada amanhã às 17h00, no Hotel Skina, em Luanda, inspirada na sua vivência enquanto agente de jogadores profissionais e na sua paixão pelo desporto em geral.
O autor da obra revelou que nos últimos anos tem constatado inúmeras irregularidades no acto de celebração de contrato desportivo, por isso aponta soluções. Em 2011, deu início a estudos na área do Direito, com pesquisas junto de instituições públicas e privadas, com realce para o Ministério da Juventude e Desportos, bem como algumas federações, mas sem sucesso.
Esta foi uma das razões que o levaram a abordar a situação numa obra com carácter orientador, a fim de despertar a necessidade de melhor organização no mundo do desporto. Orientar os agentes desportivos e os atletas sobre os seus deveres e obrigações. Além da sua experiência de trabalho, o livro de Egas Viegas traz igualmente subsídios que colheu junto de dirigentes, atletas e treinadores.
“Existem vícios na celebração de contratos de trabalho, constatação feita na minha experiência enquanto advogado desportivo. A título de exemplo, a obra traz uma minuta de quatro páginas. Os aspectos sobre contrato desportivo estão em 11 páginas. Para aquilo que é a falta de cultura jurídica dos nossos agentes, não interessa ter informação muito extensa, de modo a facilitar a sua compreensão”, esclareceu.
Apesar da redução do número de páginas, o advogado garante que a obra, a primeira a abordar esta temática em Angola, traz um conteúdo com muita qualidade, com contribuições que podem esclarecer mal-entendidos, tendo citado os casos de dolo por parte da entidade empregadora, aliado ao total desconhecimento do jogador.
“Clubes há que não aceitam negociar com um atleta, quando este se faz acompanhar do seu advogado ou agente. Na eventualidade de haver algum incumprimento, o próprio atleta não sabe onde recorrer. Isso para dizer que a celebração de um contrato desportivo sem acessória jurídica tem sido recorrente em Angola”, concluiu.