Disponibilizado dinheiro para os candidatos

Os partidos políticos vão ter acesso à verba antes do início da campanha, prevista para trinta dias antes do dia 23 de Agosto, data das eleições gerais.

A verba destinada a apoiar a campanha das seis formações políticas concorrentes às eleições de gerais de 23 de Agosto, avaliada em 1.040. 000. 000 de kwanzas (cerca de 6,2 milhões de dólares) foi já aprovada por um decreto presidencial publicado no Diário República de sete de Junho.

O decreto lembra aos partidos políticos a obrigação de prestarem contas das verbas atribuídas pelo Estado. De acordo com o decreto, o valor para financiamento da campanha eleitoral dos partidos políticos e coligações de partidos será repartido de modo equitativo (173.333.333,33 kwanzas para cada formação), com base na lei de financiamento dos partidos políticos.O mesmo decreto, assinado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprova a abertura de um crédito adicional a favor da Unidade Orçamental, Ministério das Finanças, no valor acima referido para o pagamento das despesas inerentes à campanha dos partidos políticos.

Para as eleições de 23 de Agosto próximo, o Tribunal Constitucional validou as candidaturas dos partidos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN e a coligação CASA-CE.

Nas eleições de 31 de Agosto de 2012, o Estado atribuiu, de modo igual, a todos os partidos políticos legalmente constituídos, a verba no valor de AKZ. 9.600.000.00 (nove milhões e seiscentos mil kwanzas).