EXTRACÇÃO TENDE A AUMENTAR Rochas ornamentais precisam de mercado interno
O sector de rochas ornamentais tem sido um dos que mais cresce nas exportações angolanas. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram vendidos ao exterior 18,2 mil metros cúbicos de granito, mármore, xisto-quartzito e calcário, num total de 4,35 milhões de dólares, de acordo com dados publicados no boletim informativo do Ministério de Geologia e Minas.
Ainda segundo a publicação, o valor exportado corresponde a 56 por cento da meta fixada no Plano Nacional de Desenvolvimento do sector para 2017, e a quantidade de rochas ornamentais vendidas ao exterior representa 47 por centoda meta traçada para o ano (38,75 mil metros cúbicos).
A exportação de rochas ornamentais atingiu o seu valor mais elevado até Abril deste ano, tendo sido exportados nesse mês mais de 5,9 mil metros cúbicos e arrecadados 1,66 milhões de dólares.
As rochas ornamentais englobam granitos, mármores, xisto-quartzitos e calcários e os principais clientes da produção angolana são a China, que absorve mais de metade das exportações, Itália, Polónia, Índia, Taiwan e Espanha.
O Ministério da Geologia e Minas apontou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, foram produzidos 17,5 mil metros cúbicos de rochas ornamentais no país, o correspondente a 27 por cento do objectivo definido para o conjunto do ano. Em Abril, a produção de rochas ornamentais foi ligeiramente superior a quatro mil metros cúbicos, tendo contado com a participação de nove empresas localizadas nas províncias da Huíla, Namibe e Cuanza Sul, que extraíram, em 14 das 26 pedreiras activas, um total de 761 blocos.
Em comparação com Março, em que a produção global foi de 4.165 metros cúbicos, registou-se uma redução de 2,57 por cento, motivada por dificuldades no fornecimento de combustíveis às pedreiras. A província da Huíla manteve a posição de líder da produção de rochas ornamentais, com uma contribuição de 59 por cento, seguindo-se o Cuanza Sul, com 38 por cento, e Namibe, com 3%.
As exportações atingiram, em Abril, 4.263 metros cúbicos e permitiram arrecadar um valor global perto de 731,6 mil dólares, valores abaixo dos registados em Março, quer em volume (menos 28,4 por cento), quer em valor (56,1por cento). Em relação ao período homólogo de 2016, em que a exportação foi de 1,98 mil metros cúbicos, com um valor de USD 427,9 mil, registou-se um aumento de 115 por cento em volume Angola exporta em bruto grandes blocos e não retira deles o valor que a cadeia produtiva oferece até à transformação e 70,97 por cento em valor. Durante o mês de Abril, foram arrecadados para os cofres do Estado, cerca de um milhão de kwanzas, o que representa uma ligeira descida face a Março (menos 2,57 por cento). Em relação a idêntico período de 2016, registou-se um aumento de 37,93 por cento. O sector emprega cerca de 800 trabalhadores, sendo 700 nacionais e 100 expatriados.
A província da Huíla detém 60 por cento dos empregos gerados, seguida do Namibe com 28 por cento, Zaire com 11por cento e do Cuanza Sul com 1por cento.
Exportação não chega
É verdade que a subida de preços no mercado internacional é tentadora. O preço dos mármores e granitos subiu mais de 11 por cento em Março se comparado com o mesmo período de 2016, refere o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).
Os números são animadores para o subsector, que muito se ressentiu da situação de guerra que o país viveu até 2002 e regista uma gritante falta de quadros a todos os níveis, mas estão ainda muito aquém dos valores que circulam no mercado internacional. Só para se ter uma noção, no Brasil, terceiro maior exportador de granito do mundo, o Estado do Espírito Santo, que responde por metade da produção de rochas ornamentais e 70 por cento das exportações do país, enviou para os Estados Unidos, em 2014, rochas no valor e 790 milhões de dólares.
O Brasil é o principal fornecedor de rochas para o mercado norteamericano, respondendo por 30 por cento do volume importado pelos EUA. Além das exportações, o sector no Brasil conta com um importante mercado interno, longe do que acontece em Angola.
No mercado interno angolano, foram comercializados, nos primeiros quatro meses deste ano, 577 metros cúbicos de rochas ornamentais, o que se traduziu num valor de perto de 13,5 milhões de kwanzas. À semelhança do que se verificou com as vendas ao exterior, a comercialização de rochas ornamentais no mercado interno atingiu, em Março, os seus valores mais elevados: 370 metros cúbicos, que se traduziram numa receita de Kz 6,58 milhões.
Os números relativos a este subsector são elucidativos quanto à necessidade do estabelecimeto de um mercado interno de rochas ornamentais. Importa referir que quase 98 por cento do valor total embolsado com a venda de produtos angolanos no exterior destinam-se a cobrir os gastos com os combustíveis.
Reforço do sector
Consciente da importância que o sector detém na economia nacional, tanto para o desenvolvimento da construção civil, através da valorização das obras efectuadas, já que as rochas ornamentais de Angola são reconhecidas a nível internacioal pelo seu alto valor.
“O país produz rochas ornamentais de qualidade, como o granito negro, os mármores e outros muito bons e procurados internacionalmente, mas não faz o consumo destas rochas ornamentais internamente”, afirmou o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, a propósto do regulamento aprovado peo Conselho de Ministros em Agosto de 2014, que obriga o uso de rochas ornamentais nacionais nas obras em que intervêm fundos públicos.
Francisco Queiroz reconheceu que, até agora, não se faz o consumo interno das rochas ornamentais que o país produz, o que leva à exportação em bruto de grandes quantidades e blocos para o exterior. A Estratégia do Executivo para o Sector da Geologia e Minas, que estabelece as bases para o pleno aproveitamento económico e social do potencial mineiro de Angola, num horizonte de longo prazo até 2013, define, entre as prioridades de actuação e iniciativas concretas a desenvolver para contribuir para a diversificação da economia, a formação e capacitação dos quadros do sector e afirmação das empresas nacionais com vista a engrandecer a indústria nacional.
Angola, disse o ministro, exporta em bruto grandes blocos e não retira deles o valor que a cadeia produtiva oferece, até à transformação: “perdemos assim os empregos que a indústria pode gerar”. Com a medida que obriga o uso de rochas ornamentais angolanas nas obras públicas do país, o Executivo procura proteger a indústria nacional de materiais de origem mineira utilizados pela construção civil, de modo a agregar valor na cadeia produtiva destes minerais, evitando ao mesmo tempo que sejam exportadas em bruto. Assim, ficam garantidos mais empregos e a satisfação das necessidades da população, nesse domínio, com produção nacional.
A consolidação do mercado interno é, assim, de suma importância para o sector das rochas ornamentais, que está em franco crescimento em termos de produção. A extrair à volta de 60 mil metros cúbicos por ano, dos quais exporta 35 mil, Angola deve subir para 65 mil em 2018 e exportar 38 mil, segundo o ministro. Além disso, o complexo gabroanortosítico (rochas ornamentais) do Cunene, com uma extensão de 45 mil quilómetros quadrados, é o maior do mundo, como revelou o secretário de Estado da Geologia e Minas, Miguel Júnior.
A obrigatoriedade do uso de materiais nacionais nas obras públicas é um bom começo. Mas há que ir mais longe. O mármore e o granito proporcionam um largo leque de soluções estéticas, bem como a garantia de alta durabilidade. Disponíveis na sua forma rústica, são submetidos a processos de industrialização para o seu desdobramento em formas aplicáveis em vários segmentos da construção civil. São produtos genuinamente naturais, que se destacam pela alta carga de ruptura, altíssima resistência ao desgaste, resistência ao gelo, resistência a ácidos e álcalis, cores variadas e amplas possibilidades de composição, podem ser usados como pedra ornamental em revestimentos e pisos, como aditivo para tintas e outros produtos químicos, como “filler” de asfalto, como correctivo de solo, devido ao alto teor de calcário, entre outros, e também para fabricação de calcário bruto ou industrializado para adicionar ao cimento.
As possibilidades que se abrem justificam uma maior protecção dos produtos nacionais neste sector, sendo de propor o redobrar da vigilância e, caso se justifique, a aprovação e devida aplicação de medidas punitivas para quem as subverta.