Transição política e segurança

SOCIEDADES NACIONAIS

Neste texto o interesse é abordar processos de transição política e segurança nas sociedades nacionais, visto que a segurança é fundamental para que os referidos processos tenham lugar sem grandes sobressaltos e para que as sociedades nacionais possam funcionar com normalidade e em paz. Vamos, pois, articular este assunto em dois momentos. 1.O 2.

valor da segurança nacional

A segurança nacional é o pilar da existência e da preservação de uma sociedade.A segurança nacional é uma referência incontornável e ela carece da melhor atenção por parte de um Estado de modo a proteger os seus interesses nacionais.Ela possui valor acrescentado porque contribui sobremaneira para as seguranças regional e internacional.E ela aumenta de importância visto que as relações inter-estatais se operam no contexto de um continuum de amizade e inimizade. Todos os Estados se confrontam com ameaças e é essencial que um Estado tenha percepção dessas ameaças e saiba com enfrentá-las no quotidiano, quer com recursos próprios, quer no âmbito de uma aliança concreta.

Embora se tenha espelhado o valor da segurança nacional, a verdade é que em matéria de segurança os Estados nacionais seguem caminhos diferentes por causa das suas culturas de segurança, interesses e capacidades nacionais. Outra constatação é que enquanto uns procuram melhorar cada vez mais os seus sistemas de segurança e tudo aquilo que contribua directa ou indirectamente para a segurança nacional outros seguem caminhos inversos, o que só aumenta as dificuldades internas e cria assim um cortejo de problemas regionais e internacionais.

A segurança nacional, pelo seu valor, é articulada de múltiplas formas no quotidiano e ela exige medidas políticas, económicas, sociais, militares e outras. Quer dizer, em matéria de segurança nacional, as atenções deverão incidir sobre múltiplos temas porquanto todos concorrem para o resultado esperado: mais segurança, mais bem-es tar, mais bemcomum, mais grandeza nacional e estabilidade política.

Sociedades nacionais e transição política

Desde o momento da aparição do Estado moderno, as sociedades nacionais vivenciaram diversos processos de transição política. Desde processos turbulentos até aos mais pacíficos e ordeiros. Com a consolidação do Estado, ao longo dos tempos, processos de transição política eivados de convulsões têm diminuído e isto constitui uma marca de referência de determinadas sociedades contemporâneas. Elas lutam para assegurar uma alternância ou manutenção do poder sem atritos porque isto representa um ganho substancial para a sociedade no seu conjunto e facilita o papel do Estado como guardião da segurança nacional. Noutros casos, em regimes de democracias populares, também tudo se fazia, e ainda se faz, no sentido de garantira estabilidade política e preservar o Estado. Nestes dois casos, e noutros, a segurança nacional sempre aparece em primeiro lugar.

Mas a segurança nacional também se processa em função de embates internos e externos. No domínio interno, no entanto, as sociedades nacionais possuem dinâmicas políticas próprias que decorrem dos seus ordenamentos políticos e institucionais. Assim há dinâmicas políticas de sociedades com democracias liberais estáveis, democracias liberais emergentes, democracias liberais em afirmação, democracias liberais duvidosas, democracias liberais mescladas com práticas populares, democracias populares abertas, fechadas e comunidades de situações de incerteza e colapso político estatal. Em função disso, as dinâmicas políticas assumem colorações variadas e particulares. Por esta razão fica difícil transportar, por exemplo, referências ou dinâmicas políticas de uma sociedade democrática onde existem forças de combate (partidos) sem centro aglutinador para aquelas sociedades onde há forças de combate com um centro aglutinador, embora elas sejam sociedades com democracias liberais. Os políticos que enveredam por essa via, no âmbito de lutas internas das suas forças de combate, enfrentaram problemas e se reformaram mais cedo porque eles não compreenderam isso e também foram incompreendidos.

Continuando a discorrer sobre sociedades de democracias liberais, as suas dinâmicas políticas repousam sobre outras motivações. Assim as suas dinâmicas políticas são mescladas. Entretanto, o clímax da dinâmica política nessas sociedades se alcança quando elas se confrontam com processos de transição política (alternância ou manutenção do poder) como consequência das regras de jogo político estabelecidas nas suas constituições. O processo de transição política é parte integrante da dinâmicapolítica interna, a qual se reflecte sobre os diferentes domínios de uma vida nacional com destaque para a segurança nacional. Se as dinâmicas políticas, e em particular os processos de transição, produzirem situações inesperadas e com impacto negativo sobre ordenamento interno e a segurança nacional, é lógico que tudo isso se reflicta sobre a vida de um país como um todo e possa ter outras implicações.

As dinâmicas políticas internas são particulares, mas elas afectam as dinâmicas políticas regionais e internacionais. A prova reside, por exemplo, nos pronunciamentos de certos actores políticos. Os pronunciamentos extremados criam dúvidas em relação ao destino comum, outros criam incertezas quanto ao destino dos seus países, organizações e compromissos internacionais. Esses pronunciamentos levantam, por vezes, preocupações políticas, económicas, ambientais e de segurança. Na verdade, as sociedades liberais, em determinados momentos, confrontam-se com impulsos políticos de cariz multifacetado, os quais imprimem outra tonalidade às dinâmicas políticas.

Mas é preciso sublinhar também que as dinâmicas políticas são complexas na sua generalidade e isto torna problemático os processos de transição política. Olhando para a história política, há diferentes tipos de transições políticas, a saber: transição revolucionária; transição ditatorial; transição pacífica; transição imposta à força militar (externa e interna); transição golpista; transição difusa (pacífica-golpista).

Por causa da complexidade dos processos de transiçãopolítica e de situações inesperadas, as quais poderão indiciar uma quebra em matéria de segurança nacional, há a preocupação crescente no sentido de que líderes e lideranças políticas tenham um conhecimento adequado sobre matérias de segurança.Tanto assim é que Nelson Mandela, Mikhael Gorbatchv e outos líderes fizeram cursos sobre questões de segurança quando chegaram ao poder. Além disto, tudo deve ser feito a fim de evitar vulnerabilidades no domínio da segurança nacional.De resto, temos situações concretas que constituem lições de vida neste mundo afora. Mas os ensinamentos que advêm desses casos, são que quem valorizou a segurança nacional teve menos problemas. Como também há ensinamentos nos domínios político, económico, cultural, social e militar.

Finalmente, a segurança nacional deve ser valorizada em permanência quando se coloca a questão da transição política nas sociedades pluralistas e democráticas, particularmente naquelas sociedades onde as democracias têm muito que calcorrear.Líderes e lideranças políticas devem ser refrescadas e municiadas com conhecimento de segurança. Em Angola, AntónioAgostinhoNeto e José Eduardo dos Santos valorizaram a segurança e fizeram cursos específicos durante a vigência do Estado Democrático Popular em Angola. Os futuros líderes de Angola têm que passar pela Escola Superior de Guerra de Angola (formação contínua). Eles vão precisar de aprofundar os conhecimentos no domínio da segurança nacional (esta é uma prática corrente em certos países) porque a estratégia e a segurança estão em constante mutação.