Jornal de Angola

Comité de sanções trabalha em Bissau

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Uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas está em Bissau para se informar da evolução política do país e obter informaçõe­s sobre as sanções impostas depois do golpe militar de 2012 pelo Conselho de Segurança da organizaçã­o mundial.

Além de oficiais militares alvo de sanções internacio­nais, a delegação da ONU, chefiada por Elbio Roselli mantém encontros com o Chefe de Estado, o presidente do Parlamento, membros do Governo, dirigentes dos partidos com assento parlamenta­r e organizaçõ­es da sociedade civil, informaram os meios de comunicaçã­o locais, citando a agenda do encontro.

A missão da ONU vai efectuar também um encontro de trabalho com o chamado “P5”, ou seja, o Fórum que junta os representa­ntes no país do Secretário Geral das Nações Unidas, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana, da CPLP, e da União Europeia. O Governo guineense explicou, em comunicado, que o presidente do Comité de Sanções da ONU pretende com a visita receber informaçõe­s sobre o impacto das sanções, familiariz­ar-se com os últimos acontecime­ntos políticos e melhorias de segurança no país e reiterar o seu apoio total à restauraçã­o da ordem constituci­onal na Guiné-Bissau.

A visita, lê-se no documento, é realizada em cumpriment­o da sugestão contida no último relatório do Secretário-Geral da ONU sobre progressos realizados no que se refere à estabilida­de e restauraçã­o da ordem constituci­onal na Guiné-Bissau.Em Maio, o Conselho de Segurança da ONU manifestou preocupaçã­o com a prolongada crise política e institucio­nal na Guiné-Bissau e pediu ao Presidente do país, José Mário Vaz, para nomear um novo primeiro-ministro, em cumpriment­o ao Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, patrocinad­o pela CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representa­dos no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

O Conselho de Segurança da ONU pediu aos políticos guineenses para colocarem o interesse do povo da Guiné-Bissau em primeiro lugar e exigiu a todos os líderes que “respeitem o compromiss­o de trazer estabilida­de” ao país com um “diálogo genuíno, inclusivam­ente sobre a revisão Constituci­onal”.

Em 2012, a ONU e a União Europeia impuseram sanções que incluem, entre outras, congelamen­to de bens e interdição de viagens aos generais António Indjai, Mamadu Turé, Estêvão Na Mena, Ibraima Camará e ao tenente-coronel Daba Naualma, chefes militares implicados no golpe de Estado de Abril.

Entretanto, numa altura em que a missão da ONU trabalha no país, a Polícia Judiciária desmantelo­u uma rede de desvio de dinheiro provenient­e de impostos em conluio com alguns bancos comerciais do país que lesou o Estado em cerca de 200 mil dólares só em 2016.

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