António Flor defende aposta das empresas na acreditação
Reconhecimento da competência técnica para actividades específicas de avaliação da conformidade
O secretário de Estado da Construção defendeu, em Luanda, que os operadores do sector devem primar pela acreditação de modo a gerar competitividade e contribuírem para a segurança e melhoria da qualidade das obras e da vida da população. Para António Teixeira Flor, é fundamental que as construtoras encarem a acreditação como uma ferramenta de extrema utilidade no cumprimento efectivo das normas e padrões internacionalmente estabelecidos e obter vantagens competitivas. O secretário de Estado falava num seminário que abordou o tema “Conferir Confiança no Sector da Construção em Angola”, para assinalar o Dia Mundial da Acreditação.
As empresas do sector da construção civil devem buscar a acreditação, para serem mais competitivas e contribuírem para a segurança e melhoria da qualidade de vida da população, alertou sexta-feira o secretário de Estado da Construção, António Teixeira Flor.
O responsável sublinhou que a acreditação é uma ferramenta que ajuda as empresas no cumprimento eficiente e eficaz das normas e padrões internacionalmente estabelecidos e obter vantagens competitivas.
Ao discursar na cerimónia de abertura do seminário que abordou o tema “Conferir Confiança no Sector da Construção em Angola”, no quadro das festividades alusivas ao Dia Mundial da Acreditação, cuja efeméride assinalou-se a 9 de Junho, sublinhou que os estados têm desenvolvido iniciativas conducentes à concretização destes desideratos, como a produção de legislação, a definição de medidas de políticas e a criação de instrumentos de gestão.
António Teixeira Flor frisou que a qualidade dos materiais de construção, a segurança nas obras e dos edifícios, a saúde dos trabalhadores afectos à construção civil, bem como o controlo e a diminuição do impacto da actividade da construção civil no meio ambiente, são nos dias que correm, uma preocupação global e nacional.
O secretário de Estado disse também que a acreditação é definida como um processo pelo qual um organismo autorizado reconhece, formalmente, que uma pessoa colectiva ou singular é competente para efectuar tarefas específicas e produzir resultados dentro de limites aceitáveis, consistentes e sustentáveis.
“A acreditação reconhece não
Angola tem reduzido número de instituições viradas para a realização de actividades de avaliação da conformidade e laboratórios de ensaio
apenas a competência técnica, mas também a fiabilidade e a integridade dos organismos de avaliação da conformidade, na sua acção de auditoria e do cumprimento das normas e regulamentações, por meio de testes, verificação, certificação e inspecção”, realçou.
De acordo com o responsável, a efectivação deve fundamentalmente garantir que a actividade dos organismos de avaliação da conformidade, nomeadamente os laboratórios de ensaios e calibração, organismos de certificação e de inspecção, estejam assentes num quadro de acreditação forte.
Em Angola opera um número reduzido de empresas vocacionadas à realização de actividade de avaliação da conformidade, de inspecção e laboratórios de calibração e ensaios, sendo a maioria dos serviços por estas prestados carecer de reconhecimento internacional, por falta de acreditação, reconheceu António Teixeira Flor.
Só por isso, continuou, “a garantia da confiança e da credibilidade dos produtos e serviços no país é ainda reduzida”. O secretário de Estado entende que a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC), com tutela do Ministério da Indústria, constitui, sem dúvida, um mecanismo para melhorar o ambiente de negócios no sector da construção, aumentando os níveis de confiança e credibilidade dos resultados dos laboratórios, certificados e inspectores, enquanto organismos de avaliação de conformidade acreditado.
O seminário, uma iniciativa do Instituto Angolano de Acreditação, em parceria com o Instituto Angolano de Normalização (IANORQ) e o Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP), visa criar factores de abordagem sobre temáticas ligadas à acreditação. Durante o evento, vão ser abordados temas como “A importância da qualidade dos materiais de construção em obras públicas e privadas” e “Serviços de laboratório de materiais de construção”. O seminário conta com a participação de membros do Governo, industriais e profissionais de diversas áreas.
Barreira técnica ao comércio
A directora-geral do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC), Indira Coelho, explicou que, nesta altura a instituição está focada na consciencialização, formação da sociedade e na sensibilização das instituições, pelo facto da acreditação ser uma barreira técnica ao comércio. “Daí a necessidade de harmonizar as práticas usadas internacionalmente, para as empresas angolanas poderem competir em pé de igualdade”, frisou.
Angola respeita os padrões internacionais, mas é necessário aumentar o grau de cumprimento, referiu Indira Coelho, ao evidenciar o esforço em curso, no sentido de se sensibilizar o uso das acções da avaliação da conformidade.
A acreditação é definida como um processo pelo qual um organismo autorizado reconhece formalmente que uma pessoa colectiva ou singular é competente para efectuar tarefas específicas e produzir resultados dentro de limites aceitáveis, consistentes e sustentáveis.
O Instituto Angolano de Acreditação está vocacionado para atender as questões ligadas à acreditação.
A actividade de acreditação consiste na avaliação e no reconhecimento da competência técnica de entidades para efectuar actividades específicas de avaliação da conformidade, como, por exemplo, ensaios, calibrações, certificações e inspecções. A acreditação é uma ferramenta chave para o desenvolvimento do sector industrial. Os seus benefícios abrangem consumidores, empresas e o Estado.