Revisão da Constituição causa protestos no Mali

Milhares de pessoas têm-se manifestado em Bamako, capital do Mali, contra um referendo sobre um projecto de revisão constitucional previsto para nove de Julho. Os protestos são convocados pela oposição e organizações da sociedade civil.

Na mais recente marcha, realizada no sábado, os manifestantes – cerca de 300 mil segundo os organizadores e 9 mil segundo a polícia – gritaram palavras de ordem como “não à revisão da Constituição” e “não toquem na minha Constituição”, vestindo t-shirts e bonés vermelhos, em sinal de revolta.

De acordo com a polícia maliana, não houve quaisquer incidentes na manifestação. Um protesto anterior contra a revisão constitucional, a de 8 de Junho, juntou cerca de cem pessoas na capital maliana e foi dispersado pelas forças de segurança.

As autoridades de Bamako afirmam que a revisão da Constituição de 1992, a primeira em 25 anos, visa “pôr em prática alguns compromissos do Acordo de Paz e Reconciliação do Mali” assinado entre Maio e Junho de 2015, entre o Governo e a antiga rebelião maioritariamente tuaregue, no norte do país. A revisão prevê a criação de um Senado e de um Tribunal de Contas. A oposição e parte da sociedade civil estão contra o referendo sobre a revisão constitucional, que, afirmam, reforça os poderes do Presidente, E dizem que este não é o momento de rever a Constituição.

Entre outras críticas, condenam o facto de o projecto dar ao Presidente Ibrahim Keita a responsabilidade de nomear um terço do Senado que vai substituir o Alto Conselho das Colectividades e designar o presidente do Tribunal Constitucional.

O último acto eleitoral do Mali, as eleições autárquicas, foi adiado várias vezes antes de ter lugar em Novembro do ano passado e em apenas parte do território, devido à violência no país, particularmente no norte.

O norte do Mali caiu em 2012 nas mãos de grupos radicais islâmicos ligados à Al-Qaeda que foram mais tarde expulsos por militares de uma operação francesa lançada em Janeiro de 2013.

No entanto, várias zonas continuam fora do controlo das forças malianas, francesas e da ONU e são regularmente palco de ataques, apesar da assinatura do acordo de paz, cujo objectivo é isolar definitivamente os extremistas.

No sábado, cinco soldados malianos morreram e oito ficaram feridos no mais recente ataque dos radicais islâmicos a um campo militar no norte do país.