Material garantido para organizações da sociedade civil
André da Silva Neto reuniu com representantes de organizações não governamentais
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai disponibilizar em breve o material de educação cívica eleitoral às organizações da sociedade civil para a mobilização dos cidadãos eleitores para a votação no dia 23 de Agosto.
A garantia foi dada ontem em Luanda pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, durante um encontro informativo com as ONG, depois de ouvir as reclamações dos representantes sobre o atraso na disponibilização do material e consequentemente do início dos trabalhos.
A CNE vai igualmente orientar os seus órgãos locais no sentido de apoiarem as ONG com meios de transporte durante o trabalho de educação cívica eleitoral nas comunidades, para colmatar as dificuldades desta natureza apresentadas pelos representantes no encontro. As ONG vão também contar com o apoio da Associação de Motoqueiros de Angola (Amotrang) para a utilização gratuita dos seus meios ao longo da campanha de educação cívica eleitoral, lançada no dia 8 de Junho.
O presidente da Amotrang, Bento Rafael, garantiu o apoio às ONG para responder à preocupação de alguns dos seus representantes sobre a necessidade de utilização das motorizadas, vulgo “cupapatas”, para facilitar o acesso dos activistas às zonas periféricas do país. A CNE vai analisar, no próximo plenário, as condições em que os cidadãos eleitores sem os membros inferiores ou superiores e os invisuais devem votar. Posteriormente, a CNE vai elaborar um instrutivo para orientar os órgãos locais no sentido de agirem em conformidade. A preocupação das pessoas com deficiência foi apresentada pelo presidente da Associação Nacional dos Deficientes de Angola (ANDA), Silva Lopes Etiambulo, com intuito de ver salvaguardado o direito de votos destes cidadãos. André da Silva Neto admitiu não ter havido até ao momento uma abordagem sobre o assunto, razão pela qual vai levao a preocupação ao próximo plenário da CNE. As ONG consideraram também necessária a elaboração de materiais de educação cívica eleitoral em línguas nacionais, assim como o recrutamento de agentes com domínio dessas línguas para trabalharem nas zonas rurais. O presidente da CNE informou que este trabalho está sob responsabilidade das comissões provinciais e municipais eleitorais, por conhecerem melhorar as comunidades.
As ONG foram encorajadas a redobrar os esforços na mobilização dos cidadãos para o voto em todo o território nacional, a colaborarem com os órgãos da CNE a todos os níveis e a manterem o diálogo para o êxito da actividade de educação cívica e de todo o processo eleitoral.
“A CNE conta com o vosso apoio e está disponível para prestar assistência dentro das limitações actuais, para que as actividades decorram com sucesso”, reforçou André da Silva Neto, acrescentando que a instituição que dirige pretende igualmente dialogar com outros actores eleitorais como partidos políticos, candidatos, meios de comunicação social, especialistas nacionais e internacionais.
O coordenador para educação cívica da CNE realçou o papel das ONG na implementação da estratégia de educação cívica eleitoral. Agostinho Lima considera necessária a divulgação nas zonas de grande concentração populacional de informação sobre a importância das eleições, do voto, da democracia, da consciência patriótica, dos locais das assembleias e mesas de voto e dos cadernos eleitorais.