Polícia atenta ao tráfico nas zonas fronteiriças
Corporação munida de equipamentos de alta tecnologia que detectam práticas ilícitas
O tráfico de drogas nas zonas fronteiriças e o branqueamento de capitais foram temas de uma palestra realizada quinta-feira, na Sétima Unidade da Polícia de Guarda Fronteira, localizada na cidade do Dundo, província da Lunda Norte, no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Internacional de Luta contra as Drogas, que é assinalado na próxima segunda-feira.
O seminário, promovido pelo Instituto Nacional de Luta contra as Drogas (Inalud), foi destinado aos efectivos daquela unidade e dos serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e de Investigação Criminal (SIC).
Na abertura da palestra, o delegado em exercício da Justiça e dos Direitos Humanos na província da Lunda Norte, Marcelino Munze, disse que a problemática das drogas e do branqueamento de capitais atingiu uma dimensão mundial, com todas as consequências nefastas de índole humano, social e económico, cujos circuitos vão desde a produção em larga escala à distribuição transfronteiriça.
Marcelino Munze frisou que as drogas constituem hoje um flagelo internacional, minando o desenvolvimento harmonioso das sociedades mundiais e afectando a sua população activa, os jovens, “alvo preferencial dos traficantes sem escrúpulos.”
O delegado provincial em exercício deu ênfase ao facto de o Governo, preocupado com os danos causados pelas drogas à sociedade, ter criado o Comité Interministerial da Luta contra a Droga, órgão coordenado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e com atribuições específicas. Dino Ferreira Cachingona, procurador-geral da República junto dos serviços de Migração e Estrangeiros e de Investigação Criminal no município do Chitato, disse, como prelector da palestra, que os temas levados à discussão são importantes para os dias de hoje, devido ao impacto das drogas e do branqueamento de capitais na vida individual das pessoas, familiar e da sociedade.
Dino Ferreira aplaudiu a escolha da Sétima Unidade da Polícia de Guarda Fronteira para a realização da palestra, por estar localizada na zona limítrofe do Chissanda com a República do Democrática do Congo. “(...) A droga e os capitais ilícitos entram para os países através das fronteiras, aeroportuárias, terrestres e marítimas”, acentuou o prelector.
Formação especializada
O procurador caracterizou o narcotráfico como o comércio de substâncias psicotrópicas ilícitas, cujo consumo é proibido por “uma boa parte dos governos” e os tipos de drogas que aparecem de forma recorrente são a cannabis, que em Angola é vulgarmente conhecida por liamba, a cocaína, a heroína e o crack. Já o branqueamento de capitais é a introdução no sistema financeiro formal ou informal de dinheiro de proveniência ilícita, acrescentou o procurador, acentuando que “o branqueamento de capitais ocorre em três fases, que são a colocação de receitas dos bens e dos rendimentos no circuito financeiro, a circulação do dinheiro resultante das vendas dessas drogas e a terceira é a integração, depois de reciclados, dos rendimentos no sistema financeiro. Dino Ferreira afirmou que o tráfico de drogas é uma calamidade que preocupa os Estados pelo facto de o seu consumo ser o verdadeiro tráfico e alertou que, para Angola desenvolver um combate com êxito ao tráfico de drogas, ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, é necessário que a Polícia Nacional, como órgão da linha da frente, esteja munida de meios e equipamentos de alta tecnologia para poder detectar essas práticas sem limitações de maior, com recurso, por exemplo, a cães farejadores para a identificação de drogas.
Além disso, deve ser conferida uma formação especializada aos efectivos da Polícia Nacional, para poderem exercer a profissão com mais profissionalismo, e criada uma autoridade de combate às drogas, ao branqueamento de capitais e ao terrorismo, como se fosse um ministério independente, do ponto de vista da sua organização e funcionamento.
O chefe de Estado Maior da Sétima Unidade da Polícia de Guarda Fronteira, Adolfo Mucanda, reconheceu a importância da palestra, durante a qual os efectivos interagiram e aumentaram os seus conhecimentos sobre o combate ao tráfico de drogas e ao branqueamento de capitais, matérias que, no seu entender, vão ajudar não só os efectivos dos órgãos operativos do Ministério do Interior como também a sociedade em geral.
Adolfo Mucanda pediu à sociedade para denunciar os traficantes e consumidores de drogas, por a droga desestruturar as famílias e criar danos, às vezes irreversíveis, à saúde dos consumidores. “Uma sociedade endémica é uma sociedade que não progride, pelo que, se quisermos progredir, temos que lutar contra esse mal que enferma a sociedade”, acentuou Adolfo Mucanda.