Eleições e tolerância

Dentro de aproximadamente dois meses o país vai realizar o quarto pleito eleitoral desde que Angola adoptou o sistema multipartidário. As primeiras eleições, realizadas em 1992, ficam para a história por terem sido aquelas cujos resultados influenciaram o reinício do conflito armado. A referência ao longo período de guerra intercalado pela chamada “paz podre” justifica-se apenas para nos recordarmos dos caminhos a evitar. Metaforicamente falando há trilhos armadilhados.

Os anos que antecederam a conquista definitiva da paz deixaram valiosas lições. O calar das armas proporcionou as condições para a realização regular de eleições. Assim, desde 2008 têm sido cumpridos os prazos definidos, primeiro ao abrigo da antiga Lei Constitucional, depois à luz da Constituição da República de Angola (CRA) aprovada em 2010. Com o retorno à normalidade constitucional Angola passou a integrar a lista de países em que o exercício do poder político é legitimado pelo voto popular.

As eleições, nunca é demais recordar, constituem um dos pilares indefectíveis do estado democrático e de direito. Impossível falar de democracias modernas sem eleições livres e justas. O período eleitoral, mais concretamente o acto de votar, materializa um momento ímpar de expressão da cidadania. O povo deixa de ser um conjunto anónimo e amorfo de seres humanos para se converter no verdadeiro soberano. Como nem todos podemos ser titulares de cargos de soberania, elegemos então os nossos representantes. Todos eles nossos, independentemente das colorações partidárias.

Enquanto a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) que, nesta fase assume a maior responsabilidade na condução do processo, afina os mecanismos para evitar falhas, as diferentes forças partidárias desdobram-se em acções com vista a convencer o eleitorado.

Comícios, passeatas e apresentação dos candidatos, com realce para os cabeças de lista concorrentes, fazem parte do quotidiano dos angolanos. Com maior ou menor destaque, em função das agendas partidárias, mas também em consequência de práticas editoriais ainda desequilibradas, as forças políticas tomaram conta do espaço mediático.

Cabe à CNE levar a cabo campanhas abrangentes de educação cívica. Existem já acções previamente planeadas. Contudo, os partidos políticos têm igualmente deveres de casa por cumprir nesse quesito. À medida que se aproxima o dia 23 de Agosto registam-se alguns ânimos alterados. Nas redes sociais e na vida real a pré-campanha chega a incluir insultos e até ameaças explícitas.

É legítimo as diferentes forças partidárias acreditarem que possuem os argumentos convincentes para apostarem na vitória. Só se lhes pede que não se esqueçam de sensibilizar os respectivos apoiantes em torno de um facto: eleições não conformam batalhas campais vocacionadas ao extermínio dos oponentes. Violência jamais. Adversário não é sinónimo de inimigo mortal.

Eleições não conformam batalhas campais vocacionadas ao extermínio dos oponentes. Violência jamais.