Europa tem 65 milhões de dólares disponíveis
Angola é o primeiro país a adoptar um quadro estratégico de recuperação resiliente para situações de seca
POLÍTICA • 4
A visão do quadro estratégico é de que as comunidades das províncias da Huíla, Namibe e Cunene estejam resilientes às ameaças naturais, especialmente climáticas.
A União Europeia tem disponíveis 65 milhões de dólares para financiar vários projectos de impacto social nas províncias do Cunene, Namibe e Huíla no âmbito do combate à seca que afecta o sul do país.
O anúncio foi feito na quarta-feira pelo chefe de cooperação da União Europeia em Angola, no final do seminário sobre o quadro de recuperação resiliente, que decorreu em Luanda durante dois dias.
Ramom Raigada informou que o financiamento faz parte do “Fundo de Resiliência e Sustentabilidade para Angola” e o valor vai ser aplicado em projectos de carácter alimentar, tratamento da água, capacitação de técnicos para reagir em situações de seca na área de investigação científica.
Uma vez implementado, o projecto vai analisar os cultivos mais adequados e resistentes, bem como as soluções no âmbito das mudanças climáticas que se verificam na zona sul do país.
O dirigente da União Europeia afirmou que há dois anos trabalham com o Executivo angolano e outros parceiros para, de forma científica, analisarem a forma de proteger a progressão dos efeitos negativos da seca no sul do país, com a avaliação das necessidades pós-desastres. O secretário de Estado do Interior para o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Eugênio Laborinho, disse que a realização do seminário demonstra que o Executivo está atento aos novos desafios que se impõem no contexto mundial e nacional sobre gestão e redução do risco de desastres.
Eugênio Laborinho afirmou que Angola é o segundo país no mundo a implementar a metodologia de avaliação de necessidades pós-desastre aplicada sobre o impacto da seca.
Segundo o secretário de Estado, Angola é considerado o primeiro país a adoptar um quadro estratégico de recuperação de resiliente para situações de seca, cumprindo com o quadro de Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030, aprovado pelas Nações Unidas.
A definição mais detalhada de acções e recursos, a curto, médio e longo prazo, disse, faz com que este quadro de recuperação resiliente represente um guia para orientar a implementação das acções, a monitoria dos avanços e do seu impacto, bem como a alocação eficiente de recursos orçamentais e técnicos.
O secretário de Estado do Interior disse que, no quadro do apelo humanitário da SADC, lançado em 2016, os governos da região da África Austral, de que Angola faz parte, chamaram atenção para a necessidade da criação de quadros estratégicos de recuperação, bem como a criação de um fundo nacional de resiliência para a recuperação a médio e longo prazo, estendendo o convite aos parceiros bilaterais e multilaterais.
De acordo com o comunicado final do seminário, o quadro de recuperação resiliente está estruturado de forma a apresentar a visão, os princípios e as políticas de recuperação, assim como a estrutura institucional, os aspectos financeiros e o quadro de responsabilidades institucionais.
A visão do quadro estratégico, refere o documento, é de que as comunidades das províncias da Huíla, Namibe e Cunene estejam resilientes às ameaças naturais, especialmente as climáticas, reduzindo a vulnerabilidade por meio do fortalecimento de capacidades técnicas, gestão participativa dos recursos e melhoria do acesso aos serviços básicos e de protecção social.