Postos de registo civil nas maternidades
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos abre, a partir de hoje, postos de registo civil nas maternidades da província de Luanda, no âmbito do programa “Nascer com o registo”.
Hoje, são abertos dois postos de registo civil, um na Maternidade Lucrécia Paim, localizada no distrito urbano da Maianga, município de Luanda, e outro no Hospital dos Cajueiros, situado no município do Cazenga, devendo o programa ser extensivo, de forma faseada, a outras maternidades, unidades de saúde e hospitais com atendimento obstétrico.
São, no total, 21 postos de registo civil de que a província de Luanda vai dispor, no âmbito do programa que visa interligar as maternidades e outras unidades de saúde às conservatórias de registo civil por meio de um sistema informatizado que permite a emissão da certidão de registo logo após o nascimento da criança.
Num documento, enviado ontem ao Jornal de Angola, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos informa que o programa tem como objectivo promover o direito ao registo de nascimento e estimular o registo à nascença nas maternidades e nas unidades de saúde com atendimento obstétrico.
Dotar as unidades de saúde de postos de registo civil, para a recolha da declaração no momento do nascimento de uma criança e evitar as deslocações dos cidadãos aos serviços de registo são também vantagens do programa.
O programa “Nascer com o registo” é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com os ministérios da Saúde, da Família e Promoção da Mulher e da Cultura e financiado pela União Europeia. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concede apoio técnico ao programa.