Detectadas infracções laborais em Malanje
A Inspecção Geral do Trabalho detectou, durante o segundo trimestre deste ano, em Malanje, 415 infracções laborais, na sequência de 57 visitas inspectivas, o que representa uma diminuição de 123 transgressões comparativamente ao primeiro trimestre.
A informação foi prestada ontem, naquela cidade, pelo chefe dos Serviços Provinciais, Leandro Raimundo Cardoso.
As infracções prendemse, sobretudo, com o não pagamento da segurança social e de seguro de acidente de trabalho e doenças profissionais, atrasos no pagamento de salários, disparidade salarial entre trabalhadores nacionais e expatriados e despedimentos arbitrários, entre outras questões. Estas ocorrências, segundo o responsável, culminaram com a aplicação de 81 multas, 11 das quais já pagas, no valor de 1.572.957 kwanzas revertidos para os cofres do Estado. Em função destas infracções, foram emitidas 334 recomendações.
Leandro Cardoso disse que, de Abril a Junho deste ano, o IGT registou 49 acidentes de trabalho, sendo 42 leves, cinco graves e dois fatais, a maior parte dos quais ocorreu em empresas do ramo de construção civil.
De acordo com o chefe dos serviços provinciais da Inspecção Geral de Trabalho, foram também recebidos 27 pedidos de mediação de conflitos de trabalho, 12 dos quais resolvidos, sendo 10 a favor dos trabalhadores e dois da entidade empregadora.
As questões relacionadas com as formalidades para despedimentos, atraso de salário, não aplicação do salário mínimo nacional, direito de férias e de remuneração sobre as horas extras de trabalho foram, de acordo com Leandro Cardoso, as principais razões dos pedidos de medição de conflitos.
No segundo trimestre, a Inspecção Geral do Trabalho realizou um seminário sobre a Lei Geral do Trabalho, dirigido aos trabalhadores da União Nacional dos Sindicatos de Angola.