Fórum Parlamentar reunido em Victoria
Presidente da Assembleia Nacional está desde ontem em Victoria, capital das Ilhas Seicheles
O presidente do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou na noite de ontem a Victoria, capital das Ilhas Seychelles, onde orienta os trabalhos da 41.ª sessão da assembleia plenária daquele órgão regional. O líder do Parlamento angolano, que preside desde o ano passado ao FPSADC, foi recebido no aeroporto de Victoria por membros do Parlamento das Ilhas Seychelles. A abertura oficial da 41ª sessão assembleia plenária do Fórum Parlamentar dada região austral do continente acontece segunda-feira.
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou na noite de ontem (tarde em Angola) a Victoria, capital das Ilhas Seicheles, onde orienta a partir de hoje os trabalhos da 41.ª sessão da assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC).
O líder do Parlamento angolano, que preside desde o ano passado ao FPSADC, foi recebido no aeroporto de Victoria por membros do Parlamento das Ilhas Seicheles e funcionários da Assembleia Nacional.
De acordo com o programa da assembleia plenária, hoje estão previstas reuniões preparatórias do comité executivo e dos subcomités para as actividades parlamentares; recursos humanos e desenvolvimento de capacidade parlamentar e de finanças. Os trabalhos do comité executivo prosseguem durante todo o dia de amanhã.
A abertura oficial da 41.ª sessão da assembleia plenária do Fórum Parlamentar da região Austral do continente acontece apenas na segunda-feira, com a realização de um simpósio sobre o tema “Aproveitamento da vantagem demográfica na SADC pelo investimento na juventude”. A sessão plenária decorre entre quarta e sexta-feira.
Angola preside, até ao próximo ano, ao Fórum Parlamentar da SADC. Quando assumiu o cargo, em Novembro do ano passado, durante a 40.ª assembleia plenária realizada em Harare (Zimbabwe), o país elegeu como prioridades a inserção do português e do francês como línguas de trabalho no fórum.
Na ocasião, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ser necessário que a língua portuguesa e a francesa sejam tratadas com a mesma dignidade, para facilitar os trabalhos. “A SADC é constituída por países que falam maioritariamente a língua inglesa, mas tem países lusófonos e um país que fala francês, a RDC”, lembrou.
Ao assumir o cargo, o líder parlamentar angolano apontou como uma das prioridades do mandato a inserção do português e do francês como línguas de trabalho. “A SADC é constituída por países que falam maioritariamente a língua inglesa, mas tem países lusófonos e um país que fala francês”, assinalou Fernando da Piedade.
Outro dos assuntos que Angola pretende ver no topo da agenda do Fórum Parlamentar da SADC é a questão da sua evolução para Parlamento regional.
Em Abril deste ano, a vice-presidente do FP-SADC, a senadora zimbabweana, Monica Mutsvangua, elogiou as políticas para a promoção da mulher implementadas pelo Governo angolano. Na ocasião, Monica Mutsvangua, que terminava uma visita de dois dias a Angola, exortou os países membros da SADC a seguirem o exemplo de Angola nas acções ligadas à promoção de políticas do género.
A senadora, que procedeu em Luanda ao lançamento da campanha das Nações Unidas denominada “Eles por elas”, defendeu que todos os parlamentos e governos da região devem trabalhar em conjunto para o equilíbrio do género. Para ela, a promoção da mulher não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também de desenvolvimento económico, pelo que tudo deve começar no parlamento.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral foi criado em 1997, como instituição autónoma da SADC. Trata-se de um órgão regional interparlamentar composto por 13 parlamentos, que representam mais de 3500 parlamentares na região. O principal objectivo da organização é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares parapromover e melhorar a integração regional através da participação parlamentar. Os países com parlamentos no fórum são Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Agenda reserva para hoje reuniões preparatórias do comité executivo e dos sub-comités para actividades parlamentares