Ordenamento leva qualidade de vida às centralidades
A promoção de investimentos em infra-estruturas urbanas, em coordenação com os demais sectores, continuar a consolidação do quadro legal e institucional do sector de habitação e dar continuidade à implementação do programa nacional de urbanização estão en
A melhoria das condições de vida da população passa pela disponibilidade de habitação e do ordenamento das áreas urbanas, peri-urbanas e rurais. Daí a importância do sector da Construção. A garantia do programa de urbanismo a uma habitação condigna para todos os cidadãos angolanos constitui um dos principais objectivos por que se tem batido o partido no poder.
Com vista a dar continuidade aos esforços tendentes à solução dos grandes problemas habitacionais, o partido no poder considera que no período de 2017- 2022 deve dar continuidade à política de habitação e urbanismo, com prioridade para a habitação social, assim como a promoção e a elaboração de instrumentos de planeamento territorial, a nível provincial e municipal, particularmente dos planos directores municipais e de ordenamento rural.
O direito à habitação condigna para as famílias angolanas, especialmente para as camadas de menor poder aquisitivo, o fomento de habitação no quadro do realojamento e a melhoria do saneamento básico das cidades constam dos desafios plasmados no programa de governação do partido dos camaradas para o quinquénio, caso vença as eleições de 23 de Agosto.
Um outro desafio do sector está relacionado com a contribuição para a implementação do processo de regularização fundiária, continuidade dos projectos de requalificação ou renovação urbana, na base de parcerias com a iniciativa privada, bem como a promoção da urbanização das reservas fundiárias, estabelecendo para o efeito as parcerias que se revelarem recomendáveis.
A promoção de investimentos em infra-estruturas urbanas, em coordenação com os demais sectores, continuar a consolidação do quadro legal e institucional do sector de habitação e dar continuidade à implementação do programa nacional de urbanização e habitação são dentre outras as acções a serem implementadas.
Disponibilizar terrenos infra-estruturados e legalizados para as famílias que pretendem construir casa própria em regime de autoconstrução dirigida, promover o desenvolvimento de novas centralidades, em articulação com o sector privado, fomentar a habitação no quadro do realojamento, melhorar o saneamento básico nas cidades, vilas e promover a requalificação, reabilitação e valorização dos centros urbanos e rurais, possibilitando a fixação ordenada da população constam do programa.
O MPLA compromete-se, neste domínio, a concretizar através da autoconstrução dirigida concluir o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação e garantir a segurança jurídica de posse de terreno e do património edificado a pelo menos 50 mil famílias.
Acesso à terra
O candidato do MPLA, a Presidente da Republica, João Lourenço, defendeu há dias que o cidadão deve ter facilidade no acesso à terra para a explorar em benefício da sua família e da sociedade.
João Lourenço, que teceu estas considerações quando discursava para milhares de militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, no acto político que visou a sua apresentação pública no município, de Cacuaco, disse que a primeira prioridade é a terra e é sobre ela que todas as outras propriedades se desenvolvem e qualquer economia assenta. A inclusão no acesso fácil à terra é para permitir que um número cada vez maior de cidadãos possa beneficiar deste património. Quando o Estado constrói habitações sociais para albergar os cidadãos que vivem em zonas de risco está a defender uma política de inclusão.
João Lourenço disse ainda que as centralidades construídas um pouco por todo o país, de que o município de Cacuaco também beneficiou, são reflexo da política de inclusão. O Executivo do MPLA vai manter a aposta na construção de habitação social e garantir o seu acesso a um número maior de cidadãos.
Centralidades
Não obstante os constrangimentos e razões conjunturais de ordem económico-financeira, verificados no ano passado, as acções realizadas no sector foram satisfatórias. A inauguração de três novas centralidades de diferentes modelos e características e em construção em distintas localidades de Luanda, pelo Executivo, contam já como parte do projecto finalizado que começou a servir a população desde Junho do ano passado.
A nova centralidade do Zango está já executada a 75 por cento e está a ser edificada numa área de 416 hectares. A mesma contempla oito mil habitações económicas de modelos combinados, das quais duas mil 780 moradias térreas e cinco mil 220 edifícios. Os prédios são de dois e três pisos de quatro apartamentos cada, todos de tipologia T3, tal como as moradias simples. Diferente deste projecto habitacional, o “KK 5000” ocupa uma área de 75 hectares e
Um outro desafio do sector está relacionado com a contribuição para a implementação do processo de regularização fundiária, continuidade dos projectos de requalificação
caracteriza-se como um projecto habitacional composto por 188 edifícios, num total de cinco mil apartamentos T3, distribuídos por dois blocos, sendo o “R1” com um 81 prédios e o “R2” com 103.
A planta dos prédios varia entre “estrela” (de cinco pisos de quatro apartamentos cada) e uma única entrada e os “lineares”, uns de três entradas e 30 apartamentos por piso e outros com dois acessos e 20 apartamentos em cada andar. Por seu turno, o “Cif - 5000”, igualmente situado nas imediações da centralidade do Kilamba, abarca a construção de cinco mil residências do tipo T3, à semelhança do “Zango 8000” que começou a ser erguido em Junho de 2012.
O KK foi o primeiro a estar concluído na totalidade (Dezembro do ano passado), para beneficiar parte de cidadãos que já tinham pagado ao Estado e aguardavam pelas moradias. Os três projectos habitacionais abarcam a construção de escolas primárias e secundárias, creches, estação de tratamento de água, central de captação e redes eléctricas, assim como têm áreas reservadas para serviços sociais e instituições públicas e outra disponível ao investimento privado.
As referidas infra-estruturas reforçam o grosso das centralidades da capital, como a de Cacuaco, com mais de 20 mil habitações, Musseque Kapari, com mil vivendas e 16 edifícios do topo T2 e T3.
O Executivo procedeu recentemente ao lançamento da segunda fase de construção da centralidade urbana do Kilamba – cidade construída a 30 quilómetros a sul de Luanda, que prevê noventa mil fogos