Lungu acusa oposição de provocar o pânico
Chefe de Estado zambiano propõe ao Parlamento a aprovação da lei para instaurar o estado de emergência
O Presidente zambiano, Edgar Lungu, justificou na quinta-feira, em Lusaka, a sua decisão de instaurar o estado de emergência ao acusar a oposição de ter deliberadamente fomentado incidentes violentos no país para colocar em causa o veredicto do escrutínio do ano passado.
“A ideia deles (oposição) é de fazer pressão para forçar-nos a renegociar o resultado das últimas eleições”, afirmou Lungu durante uma conferência de imprensa.
Numa declaração transmitida pela televisão, o Chefe de Estado anunciou que pretende fazer aprovar rapidamente no Parlamento uma lei que instaure o estado de emergência, após uma série de incêndios, com origem criminosa, em mercados ou edifícios públicos, nas últimas semanas.
Na terça-feira, o mercado principal da capital zambiana, Lusaka, foi inteiramente destruído pelas chamas.
A decisão do Presidente surge após vários meses de fortes tensões entre o Governo de Lungu e os seus adversários, que denunciam o que dizem ser a sua “deriva ditatorial.”
“A oposição tem um estratagema deliberado para voltar a discutir a divisão do poder. (...) A ideia deles é instalar o terror e o pânico”, defendeu o Chefe de Estado.
Lungu foi reeleito em Agosto passado por uma curta margem face ao líder da oposição, Hakainde Hichilema.
O dirigente do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UNPD) contestou a vitória de Lungu, argumentando que o acto eleitoral foi fraudulento, apesar de ter sido validado pelo Tribunal Constitucional.
Em Abril, Hichilima foi preso por ter tentado impedir a passagem da caravana presidencial.
Acusado de traição, um crime passível de pena de morte, o político está detido numa prisão de alta segurança, a aguardar julgamento.
O clima político na Zâmbia ficou consideravelmente mais tenso, após esta detenção.
O Chefe de Estado nega qualquer deriva autoritária e assegura permanecer “no quadro da lei.” “A Zâmbia é a democracia mais conseguida de toda a região, senão mesmo de toda a África. Se isto é a ditadura, então não há democracia em África”, considerou. Pela primeira vez, o candidato vencedor das eleições presidenciais de Agosto teve de obter mais de 50 por cento na primeira volta para evitar uma segunda volta.
Apesar de ter havido nove candidatos presidenciais, a corrida teve como principais concorrentes o Presidente cessante, Edgar Lungu, da Frente Patriótica (PF), e o líder da oposição, Hakainde Hichilema. Além das presidenciais, os zambianos votaram em eleições legislativas e autárquicas bem como num referendo nacional alargado sobre a Carta Magna.
Lungu, de 59 anos, foi eleito em Janeiro de 2015, para concluir o mandato do seu antecessor, Michael Sata, falecido em Outubro de 2014.
Na ocasião, Lungu já tinha derrotado o economista Hichilema por uma diferença de cerca de 27 mil votos, numa eleição que o seu adversário chamou de 'simulação'.
A eleição de Agosto de 2016 foi a quinta vez que Hichilema, 54 anos, concorreu à Presidência.
Medidas restritivas
Caso o pedido do Chefe de Estado zambiano seja autorizado pelo Parlamento, o Governo poderá adoptar medidas como o recolher obrigatório, o destacamento de militares para as ruas e o encerramento dos meios de comunicação social privados.
Analistas temem violações graves aos direitos humanos e afirmam que no conjunto das restrições, muitas pessoas podem ser prejudicadas.
“As pessoas poderão ser presas. A polícia terá o direito de revistar e levar os cidadãos das suas próprias casas”, afirmou Kathy Sikombe, correspondente de uma rádio internacional na Zâmbia.
“A oposição tem um estratagema deliberado para voltar a discutir a divisão do poder... A ideia deles é instalar o terror e o pânico”