Fórum parlamentar discute investimentos
Fernando da Piedade Dias dos Santos orienta encontro de parlamentares da SADC na cidade de Victoria
A 41ª assembleia
plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) inicia hoje em Victoria, Ilhas Seychelles, sob orientação do presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Os trabalhos decorrem no Hotel Savoy sob o lema "Aproveitamento do dividendo demográfico da SADC através de investimentos na juventude".
Ontem decorreu uma reunião preparatória da Comissão Executiva, que preparou o relatório e a agenda a serem apresentados na assembleia plenária que hoje começa. Paralelamente, a Comissão Executiva pronunciou-se sobre as respostas às questões pendentes da última assembleia plenária, realizada em Novembro do ano passado em Harare, Zimbabwe, altura em que Angola assumiu a presidência do Fórum.
Ainda ontem, Fernando da Piedade Dias dos Santos teve um encontro de consulta com a vice-presidente do FPSADC, a senadora zimbabweana Monica Mutsvangwa. O presidente do Fórum adiantou, à imprensa angolana, a expectativa de Angola sobre a plenária.
O líder do parlamento angolano disse esperar que se dêem passos no sentido de se melhorar a organização, o sistema de prestação de contas e fazer com que o FP-SADC seja mais consistente nas propostas que têm de ser formuladas em relação à natureza e à amplitude do que se pretende que seja o novo Parlamento regional. A evolução do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento é uma das apostas da presidência angolana na organização.
Fernando da Piedade Dias dos Santos fez um balanço preliminar positivo sobre o cumprimento das recomendações feitas no último encontro, decorrido em Harare. "O cumprimento é satisfatório. Estamos acima dos 60 por cento, por isso, estamos no bom caminho", disse.
A delegação parlamentar angolana é integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Lukamba Paulo "Gato", Cândida Celeste da Silva, Maria do Carmo e Faustina Inglês, além do secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri. O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral foi criado em 1997, como instituição autónoma da SADC. Tratase de um órgão regional inter-parlamentar composto por 14 parlamentos, que representam mais de 3500 parlamentares na região.
O principal objectivo da organização é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares para promover e melhorar a integração regional através da participação parlamentar. Os países com parlamentos no fórum são Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. Estão ausentes no encontro de Victoria Lesoto e Tanzânia.
Na sexta-feira, o grupo de mulheres do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral esteve reunido para discutir alguns problemas que afectam a camada feminina na região, entre elas a questão da saúde sexual reprodutiva da mulher e da rapariga. Cândida Celeste da Silva, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, que integra a delegação angolana participante à assembleia plenária do FP da SADC, disse que um dos problemas que afectam a região é facto de existirem adultos que violam sexualmente menores ou se casarem com elas, com o mito de que o envolvimento com mulheres mais jovens cura o VIH-Sida. No caso particular de Angola, a deputada reconheceu que se tem feito muito trabalho no país em termos de saúde sexual da mulher. A título de exemplo, disse que as próprias jovens já falam abertamente sobre a questão do aborto e da gravidez precoce e já sabem evitar gravidezes indesejadas, adoptando o planeamento familiar.
Líder do Parlamento espera por passos no sentido de melhorar a organização e o sistema de prestação de contas