FAUSTINO HENRIQUE
Como funciona a democracia nigeriana
As elites políticas nigerianas parecem terem aprendido positivamente com a experiência vivida em 2010, relativamente à ausência prolongada do Presidente por razões de saúde. Naquela altura, quando o Presidente Umaru Yar´Adua se encontrava na cidade de Jeddah, a capital económica da Arábia Saudita, em tratamento, experimentando um “vai e vem”, houve resistência na cedência de plenos poderes ao seu vice, mais tarde Presidente eleito, Goodluck Jonathan. O pomo da discórdia residia na interpretação do texto constitucional por parte de entidades próximas ao então Presidente, que defendiam o exercício limitado, e de figuras próximas, que defendiam o exercício pleno por parte do Vice-Presidente. Em Maio de 2010, o segundo Presidente da quarta República nigeriana faleceu e, além de pedidos para a sua renúncia, para eleições antecipadas para “devolver” o poder à região norte do país, no quadro do acordo não escrito, cresceram inexplicavelmente.
A democracia nigeriana e, particularmente o exercício do poder, é assente por força do entendimento a que as elites políticas chegaram, em 1999, sem nada escrito, sublinhe-se, na rotatividade do poder entre o norte maioritariamente muçulmano e o sul predominantemente cristão. E as chapas concorrentes às presidenciais são sempre baseadas naquelas duas variáveis, ou seja, se o candidato a Presidente da República for cristão, inevitavelmente o Vice-Presidente será muçulmano e vice-versa. Esta realidade não deixa de ser complexa e problemática, porque a rotatividade pode ser abalada por factores imponderáveis, por exemplo como doença prolongada ou a morte, tal como ocorreu exactamente em Maio de 2010.
Mas felizmente, os actores políticos evoluíram na medida em que ao Vice-Presidente da República, o Professor Yemi Osinbajo, cristão originário do sul, foram dados plenos poderes para governar. O antigo Presidente Abdulsalam Abubakar lembrou que o capítulo 6, secção 145 da Constituição nigeriana, diz que desde que o Presidente comunique oficialmente ao Parlamento sobre a sua licença médica, o Vice-Presidente torna-se automaticamente o Presidente Interino com plenos poderes. Não podia ser diferente numa altura em que o país enfrenta desafios múltiplos desde o norte, com a actuação do Boko Haram, no sudoeste com os saudosistas da “Autoproclamada República do Biafra”, além dos problemas económicos.
Está afastado o fantasma da suposta falta de legitimidade do actual Presidente Interino. A imprensa nigeriana indica que Muhammadu Buhari está prestes a deixar Londres, onde se encontra hospitalizado há largos dias, com notícias actualizadas sobre o seu estado de saúde, embora alguns sectores persistem em levantar dúvidas sobre a sua capacidade de cumprir o mandato até 2019.
Para assegurar o cumprimento do acordo não escrito sobre a rotatividade do poder entre as duas regiões do país, sectores do norte defendem que, em caso de incapacidade por razões de saúde, Buhari seja substituído pelo presidente do Senado, a terceira figura do Estado, ele igualmente nortenho e muçulmano. Muhammadu Buhari, um general na reforma que chegou a Presidente como militar há mais de 30 anos, diz-se “democrata convertido” e tem dado provas de abertura, concertação e transparência, iniciando uma nova era para a Nigéria. Ao chegar ao poder em Maio de 2015 não hesitou em estender a mão ao seu antecessor, Goodluck Jonathan, dizendo publicamente que o ex-Presidente não tinha nada a temer da nova administração.
No fundo, esse acordo não escrito entre as elites políticas nigerianas, independentemente da sua atipicidade, relativamente aos princípios estruturantes da democracia, tem contribuído para salvar a Nigéria do do caos político que vigorou desde 1960 até 1999.