Valor resultante da taxa é considerado “pouco”
Governo da Província está insatisfeito com arrecadação de receitas e apela à cultura de pagamento dos impostos
O valor arrecadado com a cobrança da taxa de saneamento e limpeza na província de Luanda ainda é diminuto e não satisfaz o esperado, disse ontem Sebastião José, à saída de uma reunião do Governo Provincial, que abordou o relatório de actividades do primeiro semestre deste ano.
Sebastião José, que foi porta-voz da reunião, que serviu também para fazer o ponto de situação sobre o pagamento da taxa do lixo, não revelou o montante do "pouco valor" arrecadado.
Sebastião José referiu que a cobrança continua, mas é preciso que a base de dados seja alargada e mais famílias comparticipem, assim como as empresas e condomínios.
“Pela via da ENDE, só paga a taxa do lixo quem é cliente, consumidor de energia eléctrica. A província de Luanda cresceu exponencialmente e muitos não pagam energia”, disse, para acrescentar que o Governo Provincial continua a trabalhar para que o valor arrecadado com o pagamento da taxa seja algo considerado como ponto de alívio para o Orçamento Geral do Estado.
Sebastião José adiantou que, de uma forma geral, todos os que recebem a factura pagam, apesar de ainda haver algumas dificuldades em fazer chegar facturas às empresas cujos endereços não estão bem referenciados na base de dados.
O porta-voz disse que o Governo da Província de Luanda continua a sensibilizar os munícipes, empresas e condomínios, que beneficiam de energia eléctrica, para que se mostrem disponíveis a pagar e a receber as facturas de cobrança, pois só desta forma é que se pode ter um sistema de recolha de lixo bem afinado e assim pagar as empresas que operam na recolha.
Sebastião José explicou que a taxa de cobrança do saneamento e limpeza de Luanda foi instituída para procurar aliviar ou diminuir, o máximo possível, os encargos que o Orçamento Geral do Estado tem com a recolha dos resíduos sólidos. “Hoje, podemos dizer que ainda não é grande essa contribuição dos cidadãos, por via do pagamento da taxa.
Existem dois modos de cobrança, um anexado à factura da ENDE, para os munícipes, e outro, a entrega directa da factura aos grandes pagadores, por parte de órgãos competentes do Governo Provincial de Luanda. Sobre as informações a respeito de áreas de alguns municípios em que os cidadãos não pagam, o porta-voz da reunião esclareceu que se a ENDE alargar a rede de distribuição e, consequentemente, a base de clientes, automaticamente cresce o número de pagadores da taxa de lixo. Cultura de pagamento Face ao insignificantevalor arrecadado com a cobrança da taxa pelo serviço da recolha de lixo, o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, defendeu a necessidade do cidadão ter a cultura do pagamento de impostos. “Sabendo nós das dificuldades do Governo em cumprir com os compromissos referentes ao pagamento deste serviço, foi decidido que o cidadão pudesse comparticipar de forma positiva, com um valor mínimo”, disse.
Para ele, os cidadãos não pagam por indisponibilidade, mas por falta de hábito, e considerou ser necessário criar essa cultura “para as coisas correrem o seu curso normal”.
Por outro lado, o governador orientou que o relatório de actividades e de contas do GPL deve estar preparado para ser entregue com antecedência às estruturas centrais do Executivo.
Participaram do encontro, que decorreu a porta fechada, directores das diversas áreas do Governo provincial.
Com mais de seis milhões de habitantes, fazem parte da província de Luanda os municípios de Luanda, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Talatona, Quiçama e Icolo e Bengo.
O Governo Provincial continua a trabalhar para que o valor arrecadado com o pagamento da taxa seja algo considerado como ponto de alívio para o Orçamento Geral do Estado