Crimes praticados por menores aumentam
A falta de iluminação pública nos bairros periféricos tem sido um dos principais factores do aumento da criminalidade
O número de menores envolvidos em actos criminosos é cada vez maior no Cuando Cubango, revelou ontem a Comissão Provincial de Coordenação Judicial.
Reunida na cidade de Menongue, a comissão constatou que muitos menores estão envolvidos em caso de furto, posse e uso de estupefacientes.
O encontro, orientado pelo juiz-presidente em exercício do Tribunal Provincial, Jones Paulo, concluiu não haver excesso de prisão preventiva na região, quer no foro civil quer militar.
Jones Paulo manifestouse indignado com o facto de na província, sobretudo no município de Menongue, ainda se registarem muitos casos de fuga à paternidade e falta de prestação de alimentos aos menores.
O encontro recomendou ao Julgado de Menores que trabalhe em coordenação com o Governo da província para a constituição da comissão tutelar de menores.
A comissão recomendou, igualmente, à Administração Municipal de Menongue, que trabalhe com a Empresa Nacional de Distribuição de Enérgia (ENDE) para a iluminação pública nos bairros periféricos, já que a falta de luz tem sido um dos principais factores do aumento da criminalidade.
Os participantes recomendaram à Administração Municipal de Menongue que tome medidas de prevenção e sensibilize a população para pôr fim às construções anárquicas que se verificam no terreno afecto ao Centro de Acolhimento de Menores “Padre João Bosco dos Santos”. Defendeu também a necessidade de trabalhar em coordenação com os responsáveis pelo Centro para a delimitação e legalização do referido espaço.
Os participantes recomendaram à Direcção dos Serviços Penitenciários para entrar em contacto com a Administração Municipal de Menongue e com a Direcção Provincial da Energia e Águas com vista a acelerar o processo de abastecimento de água potável ao estabelecimento prisional.
Do mesmo modo, recomendaram à Direcção Provincial da Educação para intensificar o processo de alfabetização e aceleração escolar a todos os reclusos que não sabem ler e nem escrever.
Segurança pública
A Polícia Nacional tem manifestado a sua preocupação com o envolvimento de menores em grupos de marginais, que tiram o sossego à população em vários bairros, sobretudo periféricos, um pouco por todo o país.
Por serem inímputáveis, menores de 16 anos são utilizados por adultos em acções criminosas, sendo prova disso os casos que chegam ao Julgado de Menores, instituição que dá tratamento aos casos de menores que entram em conflito com a lei. A província de Luanda, por ser a mais populosa do país, lidera o gráfico da criminalidade.
A Comissão Provincial de Coordenação Judicial constatou que muitos menores estão envolvidos em casos de furto, posse e uso de drogas