Samakuva promete alterar Constituição
Em caso de vitória, Isaías Samakuva fala em edificar uma nova economia e construir fundamentos de um novo país
O candidato da UNITA a Presidente da República nas eleições gerais de 23 de Agosto, Isaías Samakuva, fez ontem a apresentação oficial, em Luanda, do programa de governo do seu partido. No documento, a UNITA propõe a autonomia para a província de Cabinda e uma revisão da actual Constituição, visando dirimir as incertezas que o actual sistema político demonstra.
“A UNITA não propõe apenas um programa de governo no sentido clássico do termo. Propõe um programa para a construção da Nação e solicitamos um mandato claro do povo”
A UNITA apresentou ontem, em Luanda, o seu programa de governo denominado “Agenda 2030” que pretende resolver os grandes problemas do país a curto e médio prazos, numa perspectiva do Governo de Inclusão e Participativo (GIP).
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apresentou os eixos do que pode vir a ser o programa de governo do seu partido consubstanciado na “Agenda para a década”, centrada em políticas e programas estruturantes que visam o alcance de objectivos para a “construção da nação”.
Isaías Samakuva, que é candidato do seu partido a Presidente da República, referiu que os objectivos passam pelo resgate da cidadania, reforma profunda do Estado e a afirmação da nova identidade de Angola. Na perspectiva de curto prazo, o programa pretende pôr em prática um plano de emergência nacional para garantir a estabilidade nacional e a recuperação económica.
“A UNITA não propõe aos angolanos apenas um programa de governo no sentido clássico do termo. Propõe um programa para a construção da Nação e solicitamos um mandato claro para o povo receber de volta o seu país, aprovar uma nova Constituição, construir uma verdadeira democracia, refundar o Estado, edificar uma nova economia e construir fundamentos de um novo país”, sublinhou o político.
O presidente do maior partido da oposição esclareceu que o programa está aberto à participação de todos, manifestando o desejo de na elaboração do que chama de “OGE da nova era” incluir iniciativas da sociedade para o bem comum. Além disso, o programa prevê o reforço do saneamento básico e construção de novas redes de água, recuperação do atraso e liberalização do mercado energético, melhoria da capacidade de gestão da Sonangol e o agendamento das eleições autárquicas para 2018. O presidente da UNITA disse também que o programa pretende transformar a província de Cabinda numa região autónoma.
Uma das políticas inseridas nas sete medidas de emergência nacional para a sua estabilidade económica e social, disse, é a revisão do salário mínimo nacional que passará a ser de 83 mil kwanzas, equivalente a 500 dólares.
Isaías Samakuva apontou os fundamentos para que tal seja possível e lembrou que actualmente o país conta com 300 mil trabalhadores activos que ganham menos de 83 mil kwanzaspor mês, sendo 43 por cento no sector público onde se paga o mínimo médio de 33 mil kwanzas e 73 por cento no sector privado, com os mínimos são de 16 mil kwanzas para agricultura e 20 mil kwanzas para o sector dos transportes, indústria e serviço e 24 mil kwanzas para o comércio. “O país não se pode desenvolver com este nível de salários”, realçou.
Política de investimento
Sobre a política de investimento do Governo de Inclusão e Participativo, Isaías Samakuva disse que vai orientar-se num sentido “francamente positivo”, que pretende atenuar o ritmo inflacionário. Quanto ao investimento privado nacional e externo propõe grandes alterações que permitam a ampliação de condições para a restauração da confiança dos agentes económicos.
Por isso, entende que a redução da taxa de inflação e o aumento do poder de compra constituem motivos prioritários, que promete reforçar o mecanismo de controlo de preços e da fiscalização, bem como a intensificação e defesa da concorrência, sendo o aumento da produtividade uma condição necessária para o crescimento sustentável da economia nacional, num contexto de concorrência internacional e integração regional.
A UNITA promete no seu programa combater a evasão e a fraude fiscal. “Estes factores conjugados com a luta contra a inflação e a política de segurança social possibilitam a melhoria das condições de vida dos grupos que se têm ressentido mais da carga da política económica até hoje praticada”, sublinhou Isaías Samakuva, que indicou as políticas sectoriais para o desenvolvimento económico do país, entre as quais está o turismo e obras públicas, planeamento urbanístico e uma política global de ordenamento do território.
A UNITA, disse, vai convidar vários tecnocratas para integrarem o seu governo.