Campo do Lóvua com agricultores
Ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, chefiou uma delegação multissectorial que esteve na província da Lunda-Norte para avaliar o grau de execução das obras no novo local de acolhimento dos refugiados
O novo campo do Lóvua, para onde começam a ser transferidos amanhã os cerca de 32 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) instalados nos centros provisórios de Cacanda e Mussungue, está preparado para a actividade agrícola, visando a auto-suficiência alimentar e a integração social e produtiva dos deslocados do país vizinho.
O campo de reassentamento do município do Lôvua, Lunda-Norte, destinado a acolher os cerca de 32 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) que se encontram distribuídos nos centros provisórios de Cacanda e Mussungue, arredores da cidade do Dundo, está a ser preparado para o desenvolvimento da actividade agrícola, tendo em vista a autosuficiência alimentar e a integração social e produtiva dos refugiados.
A garantia é do ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, que chefiou uma delegação multissectorial que esteve na quinta-feira naquela localidade.
A comissão foi criada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para o acompanhamento e apoio aos refugiados da RDC que desde Março deste ano escaparam aos conflitos políticos e étnicos no país de origem, concretamente na região do Cassai.
Depois de avaliar o grau de execução das obras de construção do novo campo no município do Lôvua, o ministro Gonçalves Muandumba declarou que o Executivo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e parceiros pretendem que o centro proporcione não só condições dignas de habitabilidade, segurança e conforto, mas também para inclusão social, produtiva e económica da referida população. No centro de reassentamento do Lôvua, além dos 240 hectares da área útil para a habitação e assistência humanitária com bens alimentares, serviços de saúde, educação, energia eléctrica e água potável, há um espaço reservado especificamente para os refugiados desenvolverem a actividade agrícola, com vista à sua autosubsistência.
O ministro da Assistência e Reinserção social garantiu que há um forte engajamento do Executivo e do Governo Provincial da Lunda Norte para o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo ACNUR para a conclusão das obras de construção do campo de reassentamento do Lôvua e posterior transferência dos refugiados a partir de 8 de Agosto, contrariamente ao dia 6, previsto inicialmente.
Segundo Gonçalves Muandumba, a preocupação ainda é maior, tendo em conta que se aproxima o período das chuvas. Por isso, disse, a delegação que esteve na Lunda-Norte foi integrada pelos secretários de Estado e representantes dos distintos ministérios que compõem a Comissão Multissectorial, coordenada pelo ministro da Defesa Nacional.
Durante a visita, em que recebeu explicações do empreiteiro e dos técnicos do ACNUR sobre os níveis de execução física dos trabalhos de construção do campo de reassentamento, o ministro afirmou que está a ser feito um trabalho conjunto para se acelerar todo o processo de transferência.
“Estamos a trabalhar conjuntamente para se acelerar o processo de transferência. Por isso é que viemos aqui numa delegação composta por vários ministérios representados pelos respectivos secretários de Estado, cada um com sua intervenção, para avaliarmos o grau de cumprimento das decisões tomadas”, disse Gonçalves Muandumba, afiemando que o Executivo está a fazer a sua parte com base na experiência acumulada do ACNUR na gestão de questões relacionadas com a assistência aos refugiados. Reassentamento O secretário de Estado da Construção, António Teixeira Flor, defendeu um maior dinamismo na execução das obras, uma vez que entre 8 e 31 de Agosto todos os refugiados vão ser transferidos para o campo de reassentamento, localizado a 15 quilómetros da sede municipal do Lôvua e a 85 do Dundo. António Teixeira Flor explicou que, dos cerca de 32.000 refugiados, se calcula um assentamento diário de 1.400 pessoas por dia. Sessenta por cento dos 300 hectares que compõem a área total do campo de reassentamento vão ser utilizados.
O novo espaço tem uma capacidade para albergar 50 mil refugiados. O novo centro, de acordo com o secretário de Estado da Construção, fica a 500 metros da estrada nacional 225. A área de habitação vai ser constituída por zonas. Cada uma deve receber cinco mil pessoas, de acordo com o agregado familiar.
António Flor esclareceu que os refugiados vão viver em espécie de aldeias. Cada família, disse, vai ser responsável pela construção da sua habitação, num lote de 25 metros quadrados. O ACNUR vai fornecer kits de material de construção por família ou por pessoa.
Além de António Flor, a delegação foi integrada pelos secretários de Estado da Agricultura para os Recursos Florestais, André de Jesus Moda, da Saúde, Eleutério Hiwiliqua, e por representantes dos ministérios da Energia e Águas e Interior.
O novo campo do Lóvua, na Lunda- Norte, está a ser preparado para o desenvolvimento da actividade agrícola, visando a autosuficiência alimentar e integração social dos refugiados