A aposta na sustentabilidade

A qualidade de vida começa invariavelmente pelas particularidades, entre condições de habitabilidade, ambientais e outras, que envolvem as famílias, as pessoas e as empresas. Olhando pela forma como crescem os bairros à volta das principais cidades, facilmente se pode concluir que questões como ordenamento territorial, planeamento urbanístico e desenvolvimento sustentável foram minimizadas.

Muito pode ainda hoje ser feito para que os numerosos bairros novos, surgidos em tempos de paz, não sejam modelos assentes na forma como nos organizamos em sociedade. Dizemos em tempos de paz para, forçosamente, dar a ideia de que nada, mas nada, justifica que continuem a surgir bairros com a tipologia exacta dos chamados “bairros de areia.”

Urge transformar o ordenamento e o planeamento territoriais em obstáculos contra o crescimento desordenado dos bairros. É preciso que as estratégias ligadas ao desenvolvimento urbano saiam do papel com linhas orientadoras agressivas para inviabilizarem o actual estado de coisas, caracterizado pelo crescimento desordenado das grandes cidades.

Embora a taxa de urbanização continue a crescer, não há dúvidas de que, com o ritmo de "mussequização" de numerosos bairros à volta das cidades angolanas, continuaremos a ter muitos desafios. Sem ordenamento territorial, enquanto pressuposto por via do qual nos podemos organizar em sociedade, não temos como assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento que pretendemos. É preciso que se resolva essa situação da construção desordenada em todo o país, sob pena de adiarmos a implementação de políticas mais consentâneas com a vida e o desenvolvimento que aspiramos. Tudo tende a ficar condicionado e, em muitos casos, acaba por sobrecarregar famílias, empresas e por fim o próprio Estado.

Já paramos para reflectir e medir os custos para todos aqueles entes quando se trata da colocação de bens e serviços como água, luz e telefone em zonas marcadas pelo completo desordenamento dos bairros e construções?

Há dias, a ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo, defendeu um desenvolvimento sustentável, tendo em conta os instrumentos de planeamento territorial já existentes no país. O desenvolvimento sustentável deve ter como factor de sustentação o ordenamento do território, uma evidente condição sem a qual vai ser completamente impossível assegurar a produtividade das empresas e o bem-estar das famílias, entre outras coisas.

De facto, temos um país com uma vasta área de superfície, sobretudo quando comparado com o número da população e a densidade populacional de Cabinda ao Cunene. Na verdade, do ponto de vista legal e formal, não faltam instrumentos que nos podem levar a uma maior organização territorial e urbanística, tais como o Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) e a Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo.

A implementação de todas essas ferramentas legais, com o devido acompanhamento, além da melhoria gradual da qualidade de vida, pode ser um contributo decisivo para a contenção dos bairros e construções anárquicas. As instituições do Estado devem ser as primeiras a assegurar a ocupação legal e ordenada do território para inviabilizar a especulação, a desordem e a ocupação que notamos, muitas vezes, inclusive de reservas fundiárias do Estado.

Urge reverter essa realidade, mas, fundamentalmente, terminar de uma vez por todas as tentativas de desordem, da aposta no caos urbanístico e na inviabilização de uma organização territorial que sirva com sustentabilidade a vida.

A implementação de todas essas ferramentas legais, com o devido acompanhamento, além da melhoria gradual da qualidade de vida