Alteração da constituição
Cerca de 1,4 milhões de mauritanianos foram convocados para se pronunciar sobre as mudanças constitucionais para tornar a governação mais abrangente
O Presidente mauritaniano, Mohamed Ould Abdel Aziz, lançou na quinta-feira a campanha para o referendo constitucional de cinco deste mês e boicotado pela oposição radical.
“A vossa presença em massa constitui uma mensagem para aqueles que não querem que o país avance”, disse o Chefe de Estado mauritaniano perante uma multidão num estádio lotado da periferia de Nouakchott, constatou o correspondente da agência AFP.
A chamada oposição radical, agrupada no seio de uma aliança de vários partidos e movimentos, fez campanha para o boicote activo desta “farsa sem sentido” e “cujas intenções ocultas são evidentes”, segundo um comunicado da coligação partidária.
Ould Abdel Aziz, que apelou ao “sim massivo”, prometeu visitar as capitais regionais para responder a todas essas “mentiras e mistificações” desenvolvidas na praça pública pelos opositores. O estadista insistiu na disposição que suprime o Senado, “que fez tanto mal ao povo”, demonstrando a sua irritação face aos deputados da Câmara Alta, que bloquearam a aprovação pelo Parlamento da nova Constituição, e impediram durante vários meses a votação das leis, incluindo o Orçamento do Estado.A oposição, que continua a realizar comícios e manifestações em todo o país para boicotar o escrutínio, não pode por esta razão beneficiar do tempo de antena atribuído às partes interessadas, afirmou à AFP um responsável da Alta Autoridade da Imprensa e Audiovisual (HAPA).
Cerca de 1,4 milhões de mauritanianos são chamados a pronunciar-se sobre estas mudanças constitucionais para as quais duas urnas estão previstas: uma para as principais emendas e outra para a modificação da bandeira nacional, segundo a Comissão Eleitoral. Esta separação foi introduzida a pedido de alguns sectores da oposição moderada, que rejeita a mudança da bandeira, segundo fontes políticas.
Esta revisão foi aprovada a 9 de Março pelos deputados, mas rejeitada nove dias depois pelo Senado, maioritariamente favorável ao poder.A decisão do Chefe de Estado de passar por cima da rejeição do projecto pela via parlamentar ao submetêlo a referendo causou polé- mica no país, visto que a oposição e os constitucionalistas contestam a legalidade deste processo.
O projecto de revisão foi elaborado durante um diálogo nos meses de Setembro e Outubro entre o Governo e a oposição moderada, que apelam a votar no “sim”.
Além da supressão do Senado, que vai ser substituído por Conselhos regionais eleitos, o projecto prevê a criação da Alta Corte de Justiça, do Provedor de Justiça e do Alto Conselho Islâmico, órgãos com influência.