Proibida a utilização de sacos de plástico
No Quénia, desde segundafeira, é crime a utilização, fabricação e importação de sacos de plástico, podendo os infractores ser condenados a uma pena de prisão ou ao pagamento de uma multa.
A nova lei, anunciada há seis meses e com entrada em vigor agora, tem o objectivo de combater a poluição, representada pela proliferação de sacos de plástico. Ela proíbe principalmente os sacos distribuídos pelos comerciantes, e não os bens embalados em plástico, nem os sacos utilizados especi- ficamente para o lixo.
Os importadores de sacos de plástico chegaram a impugnar a lei no Tribunal Supremo, sob a alegação de que ela ia provocar "uma importante perda de empregos". O tribunal considerou a queixa improcedente.
Dezenas de outros países já proibiram ou limitaram o uso de sacos de plástico.
Mas a lei queniana vai mais longe nas punições, chegando a prever penas de prisão de até quatro anos e multas que podem atingir os 32 mil euros.
Segundo o Programa da ONU para o Ambiente (PNUE) os supermercados quenianos distribuem anualmente 100 milhões de sacos de plástico.
O director do PNUE, Erik Solheim, considerou a nova lei aprovada no Quénia uma "etapa gigantesca" para acabar com a poluição provocada pelo plástico.
A entrada em vigor da lei perturbou as operações de muitos supermercados, com a ocorrência de longas filas nas caixas registadoras.