Pensionistas do Cuchi têm melhor atendimento
Com a abertura dos serviços municipais da Segurança Social e de uma agência bancária os moradores vão ter a vida mais facilitada no Cuchi
O município do Cuchi, no Cuando Cubango, conta com instalações da Segurança Social e uma agência do Banco de Poupança e Crédito para o pagamento de salários aos funcionários e subsídios aos pensionistas.
O município do Cuchi, na província do Cuando Cubango, conta, pela primeira vez, com instalações para os novos serviços municipais da Segurança Social e uma agência do Banco de Poupança e Crédito (BPC). Com a inauguração desta infra-estruturas, os cidadãos passam a ter uma área integrada de atendimento aos segurados, pensionistas e contribuintes.
A infra-estutura tem salas de recepção, de espera, de atendimento ao utente, de fiscalização, produção e outra para apoio administrativo. Dispõe ainda de uma sala para o chefe dos serviços municipais e de outra de reunião, Datacenter, compartimento de arrecadação, três casas de banho, sendo duas delas adaptadas para o uso de deficientes físicos, copa, serviços de empreendedorismo e emprego e área de formação.
A Segurança Social assegura o pagamento aos benefíciários dos subsídios de abono de família, velhice, subsídio de aleitamento, licença de pré-maternidade, maternidade, funeral; pensão de reforma por velhice, antecipada e de sobrevivência, solicitação de cartas, cartões e declaração para bancos e realização de prova de vida para manutenção do direito às prestações.
No atendimento aos segurados, primeiro, é feita a inscrição, depois é atribuído o número vitalício de seguro, confirmação da data de início do vínculo laboral, entrega do extracto de contribuições, verificação, alteração e impressão de cartões.
Num processo dinâmico e totalmente sincronizado, vai ser possível efectuar qualquer tipo de acção visando a alteração de dados e a posterior impressão de cartões num prazo que satisfaça a necessidade dos utentes.
Para o atendimento aos contribuintes, é feito cadastro da nova inscrição, validação da média digital (SIGNSS), actualização dos dados dos contribuintes, realização semestral de pesquisa de satisfação dos utentes e suporte técnico do portfólio disponível no portal do INSS (folha de remuneração).
O município do Cuchi, que ganha pela primeira vez esses serviços, tem uma extensão de 621 quilómetros quadrados, com cerca de 48.445 habitantes. É limitado a norte pelos municípios de Chitembo, a este por Menongue, a sul pelo Cuvelai e a oste pelo Cuvango.
É constituído pelas comunas do Cuchi, Cutato, Chinguanja e Vissati (Muila).
Quanto ao poder tradicional, tem um rei municipal conhecido por Mwene Mucuva V, denominado Carlos Cangandji. O município ruma para o desenvolvimento, pois com a construção de uma indústria de extracção de ferro denominada Companhia Siderúrgica do Cuchi lançou em 2016 sementes para o projecto das 50 fazendas, desafios que contribuem para a diversificação económica.
Os últimos dados do censo populacional realizado em 2014 revelam que o Cuchi tem 48.445 habitantes, maioritariamente da etnia ngangela.
Eudex Paulino de 30 anos é uma das funcionárias do INSS. À reportagem do Jornal de Angola mostrou-se feliz por fazer parte deste projecto, apesar da distância e da mudança de residência. Sente-se orgulhosa por contribuir para o desenvolvimento do país e aconselha os outros jovens a não perderem a esperança.
Opinião corroborada por Hermenegildo Lucas de 26 anos, que deixa a cidade do Cuando Cubango e fixa residência no município do Cuchi, para abraçar o seu primeiro emprego. O sacrifício de ficar longe da família tem sido retribuído com a satisfação do seu trabalho, em ajudar os pensionistas e contribuintes daquela região.
Neste momento, o município do Cuchi tem 40 pensionistas. Nos últimos seis anos, o Executivo tem construído instalações municipais do INSS, que associam os serviços de empreendedorismo e do BPC junto da população. Antes, quando os cidadãos do Cuchi quisessem tratar algum assunto relacionado com esses serviços, tinham de deslocarse cerca de 90 quilómetros, isto até Menongue, e este percurso tem um preço elevado, no que concerne à transportação. O balanço dos 17 serviços municipais, construídos desde 2011 até ao momento, é positivo, com os três eixos constituídos pelo INSS, empreendedor e serviços de banco.
A construção destas unidades rondam os 700 milhões de dólares. Um dos grandes desafios do INSS é aumentar a base contributiva, com a criação de outros serviços, que passam a fazer parte do grupo de contribuintes, como o diploma do trabalhador doméstico e futuramente inserir as classes dos músicos e desportistas.
Atendimento
Ao longo da vida, todo o trabalhador está sujeito a passar por situações imprevisíveis que podem influenciar a sua situação financeira e, para salvaguardar estas situações, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou os serviços municipais para minimizar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores que se encontram aposentados ou em caso de maternidade, velhice, doença e morte. No âmbito da implementação das medidas de política social de vários programas do Executivo, houve necessidade de consagrar o direito à Segurança Social aos trabalhadores e suas famílias, aliados aos princípios de descentralização e participação, que estabelecem a criação dos serviços municipais e o paradigma de funcionamento dos serviços municipais e agências do INSS. O objectivo dos serviços municipais do INSS consiste em promover o acesso e proximidade dos cidadãos em todo o território nacional. O programa já promoveu 650 oportunidades de trabalho. Tem como missão gerir os recursos e pagar as prestações sociais relacionadas com a Protecção Social Obrigatória, garantir os direitos sociais dos segurados, primar pela igualdade, equidade social e diferenciação positiva, com respeito ao
A infra-estutura tem salas de recepção, de espera, de atendimento, de fiscalização, produção e outra para apoio administrativo. Dispõe ainda de uma sala para o chefe dos serviços municipais e outra de reunião
O município ruma para o desenvolvimento, pois com a construção de uma indústria de extracção de ferro denominada Companhia Siderúrgica do Cuchi, lançou em 2016 sementes para o projecto das 50 fazendas
cidadão, transparência e eficiência, trabalho em equipa e solidariedade.
O foco do INSS é fortalecer uma instituição pública com elevada capacidade de inovação, um modelo de excelência na prestação de serviços aos seus segurados, contribuintes e pensionistas e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país. O conceito da protecção social é proporcionado aos membros da sociedade, através de uma série de medidas públicas contra as carências económicas e sociais que de outra forma poderiam provocar a supressão ou redução substancial dos rendimentos em resultados de doença, maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais, velhice, morte e aumento dos encargos familiares.
Para atender os casos das zonas mais carenciadas, foram também criados serviços nos municípios de Icolo e Bengo (Luanda), Negage (Uíge), Ganda (Benguela), Matala (Huíla), Tômbwa (Namibe), Waku Kungo (Cuanza-Sul), Cambambe - Dondo (Cuanza-Norte), Cacuso (Malanje), Caála (Huambo), Luau (Moxico), Ombadja (Cunene) e Lucapa (Lunda-Norte).
Além das agências criadas para atender municípios distantes das grandes cidades, existem outras que também atendem nas localidades de Caxito (Bengo), Lobito, Benguela, Cuito (Bié), Cabinda e Buco Zau, Ondjiva, Huambo, Lubango, Menongue, Cazengo (Cuanza-Norte), Sumbe, Luanda (sede nacional), Cacuaco, Talatona, duas em Viana, Chitato (Lunda-Norte), Saurimo e Cacolo (LundaSul), Malanje, Luena, Namibe, Uíge, Mbanza Kongo e Soyo. Fora dos serviços províncias e municipais, a Segurança Social está também presente nos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), Guiché Único da Empresa (GUE) e no Balcão Único do Empreendedor (BUE). Com a criação destes serviços, o Executivo pretende que os mesmos apoiem as acções viradas para o desenvolvimento dos municípios, conferindo também uma maior eficácia na realização das actividades de segurança social, fundamentalmente, nas vertentes de arrecadação de receitas e pagamento.
Os serviços criados aproximam-se cada vez mais dos cidadãos e das empresas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e cultural que as comunidades almejam.