Assistência do Governo para os mais vulneráveis
Província conta já com uma base de dados para melhor identificação, registo e controlo das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e em áreas de risco, visando o reforço das ajudas humanitárias e o realojamento
Um total de 10.622 pessoas, entre crianças e adultos com deficiências físicas e visuais, beneficiaram do Governo do Uíge de triciclos manuais e muletas.
Dez mil 622 pessoas, entre crianças e adultos com deficiências físicas e visuais, beneficiaram, desde 2010, de cadeiras de rodas, canadianas, triciclos manuais, muletas auxiliares e bengalas de orientação, no âmbito de um projecto de apoio social implementado pelo Governo do Uíge, para melhorar a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na província, a Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social tem vindo a desenvolver vários projectos que facilitaram a distribuição da cesta básica a centenas de famílias em situação de risco. Milhares de vítimas afectadas por sinistros ou catástrofes naturais e vários refugiados provenientes dos países limítrofes também receberam a devida assistência.
“Dentro do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais, o sector conheceu melhorias significativas com a construção de oito centros infantis comunitários nos municípios do Bembe, Ambuíla, Songo, Buengas, Milunga, Quimbele, Maquela do Zombo e Puri”, disse a directora provincial da Assistência e Reinserção Social do Uíge.
Viliana Bunga referiu que o programa assegurou a assistência alimentar e não alimentar em todos os centros infantis e lares de idosos em funcionamento na província. Os programas “Leite e Papa” e “Mães Tutelares”, em curso desde 2010, facilitaram a assistência a 106.700 crianças em situação de vulnerabilidade, muitas delas com problemas de anemias e mal nutrição, além de permitir o surgimento de 885 mães tutelares.
No Uíge, está em curso a experiência piloto da municipalização da Acção Social para dar resposta positiva aos inúmeros casos ligados às pessoas vulneráveis. Para tal, foram já capacitados 65 técnicos em matérias de vulnerabilidade, diagnóstico, casos individuais e projectos comunitários. Duas infraestruturas para o funcionamento dos centros de acção social foram já construídas na província.
Pelo menos, sete mil e nove ex-militares foram reintegrados em vários projectos de cooperativas de fomento agrícola, carpintaria, moageiras, electricidade, mecânica, serralharia, corte e costura, padarias, comércio, estofadores, bate-chapas, fotógrafos amadores, mototaxistas e outras acções que visam o auto sustento das suas famílias.
A província conta já com uma base de dados para melhor identificação, registo e controlo das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Os trabalhos de mapeamento, identificação das instituições parceiras e de registo da população em áreas de risco estão concluídos.
A promoção e protecção dos direitos da criança, contínua assistência à pessoa vulnerável, garantia de melhorias na inclusão social da criança, pessoa com deficiência e idosa, bem como a implementação das acções produtivas a favor dos grupos mais vulneráveis constam das prioridades do sector.
Outras apostas recaem para o reforço dos mecanismos de monitorização e avaliação dos programas e projectos do sector, proporcionar acessibilidade ao emprego das pessoas com deficiência, de acordo com a Lei 10/16, de 27 de Julho, e do Decreto Presidencial 12/16, de 15 de Janeiro, bem como a reintegração social e económica dos ex-militares. Viliana Bunga avançou que, no âmbito do projecto de alargamento da rede de instituições afectas ao sector da Assistência e Reinserção Social, vão ser construídos centros infantis nos municípios onde ainda não existem. Centro Infantil Kiesse O centro infantil “Kiesse”, que traduzido da língua nacional kicongo para o português significa “Alegria” foi criado com o objectivo de desenvolver as capacidades físicas, morais, intelectuais, culturais, comunicação e expressão linguística, imaginação criadora, bem como estimular as actividades lúdicas e estéticas da criança, no sentido de ingressar no ensino geral.
A instituição, controlada pela Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social, tem capacidade para albergar mais de 400 crianças dos 0 aos 5 anos. Gomes Ernesto Ricardo, o chefe do centro, conta que o lar regista um total de 1.240 crianças que frequentaram ali o ensino pré-escolar desde 2013.
Direcção da Assistência e Reinserção Social tem vindo a desenvolver vários projectos que facilitaram a distribuição da cesta básica a centenas de famílias em situação de risco