ONU propõe sanções para salvar a paz
Conselho de Segurança promete identificar e punir indivíduos ou entidades ligados a violações do acordo
O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem por unanimidade uma resolução que cria um regime geral de sanções para o Mali, onde se multiplicam os obstáculos ao processo de paz e reconciliação.
“Trata-se de um pedido explícito do Governo maliano no sentido de dar um novo impulso ao acordo de paz de 2015, que está seriamente ameaçado”, declarou o embaixador francês na ONU, François Delattre.
O texto prevê a possibilidade de proibição de viajar e de congelamento de bens e a sua aprovação será seguida da criação na ONU de um comité de sanções para identificar os indivíduos ou entidades que violam as suas disposições e de um painel de especialistas para garantir o cumprimento das sanções.
Podem ser identificados indivíduos ou entidades ligados a violações do cessar-fogo, a impedimentos à aplicação do acordo de paz, a ataques contra as forças armadas do Mali ou os 'capacetes azuis', a violações dos direitos humanos ou a obstáculos à distribuição de ajuda humanitária.
O Conselho de Segurança “está gravemente preocupado com a volátil situação de segurança, nomeadamente com o desenvolvimento de actividades criminosas e terroristas no centro e sul do Mali e a intensificação do tráfico de drogas e de seres humanos” no país, indica a resolução.
Nos últimos meses, a violência tem aumentado no Mali com repetidas violações do cessar-fogo e ataques contra os “capacetes azuis”, que estão no país para acompanhar a aplicação do acordo de 2015 assinado entre o Governo e grupos armados reunidos numa plataforma.
O norte do Mali ficou sob controlo de grupos 'jihadistas' ligados à Al-Qaeda em Março-Abril de 2012, tendo estes sido em grande parte expulsos em 2013 após uma intervenção militar francesa que continua. No entanto, grandes áreas do país continuam fora de controlo das forças malianas e estrangeiras.
A missão de paz da Nações Unidas no Mali é a mais perigosa de todas as 16 missões de paz na organização, sofrendo frequentemente ataques de militantes islamitas. Ao todo, já morreram mais de 100 capacetes azuis na região, incluindo um militar que morreu em 14 de Agosto último num ataque contra uma base da missão em Tumbuktu.
Um grupo de homens armados atacou uma base das Nações Unidas em Timbuktu e matou oito pessoas. Entre as vítimas estava um capacete azul da ONU de nacionalidade portuguesa. Para além dele, morreram cinco guardas, um oficial paramilitar e um civil, todos malianos.
Radhia Achouri, um porta-voz da missão de paz da ONU confirmou e deplorou o ataque covarde: “Houve um ataque contra um dos nossos campos em Tumbuktu levado a cabo por homens desconhecidos, armados com metralhadoras”, disse. O porta-voz do Exército do Mali garantiu entretanto que quatro dos atacantes foram abatidos.
“A ONU está preocupada com a volátil situação de segurança nomeadamente com actividades criminosas e terroristas”
Danos em Tumbuktu
O Tribunal Penal Internacional declarou em Agosto o extremista islâmico maliano Ahmad al Faqi al Mahdi responsável por danos superiores a 2,7 milhões de euros pela destruição de mausoléus na cidade-património da Humanidade de Tumbuktu, no norte do Mali, em 2012.
O Tribunal Penal Internacional determinou também a atribuição de compensações às vítimas dos ataques levados a cabo por Ahmad al Faqi al Mahdi.
“O tribunal ordenou indemnizações individuais, colectivas e simbólicas ao reconhecer que a destruição de edifícios protegidos atingiu os interesses das populações do Mali e da 'comunidade internacional' estimando-se que Mahdi causou danos da ordem dos 2,7 milhões de euros”, disse no mês passado o juiz Raul Cano Pangalangan na leitura da acusação, em Haia.
Nascido em 1975, Mahdi era membro do grupo extremistas Ansar Dine que controlou o norte do Mali durante dez meses, em 2012..