Centro de processamento de rochas ornamentais

Recentemente, a cidade do Lubango acolheu um seminário metodológico regional sobre a classe das rochas ornamentais, orientado pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

O objectivo do seminário foi doptar os operadores de informação sobre o programa de aumento de exportações de rochas ornamentais, assinalar a necessidade da observância das obrigações contratuais e o cumprimento da Lei, levar à sensibilidade dos operadores a aplicação do Decreto Presidencial sobre transgressões administrativas no sector da Geologia e Minas, recentemente aprovado.

Durante o seminário foram debatidos temas como “Programa de aumento da produção e exportação de rochas ornamentais”, “Obrigações contratuais dos titulares de direitos minérios na classe das rochas ornamentais”, “Acompanhamento da actividade de exploração de rochas ornamentais” e “Aplicações da Lei sobre as transgressões administrativas no sector da Geologia e Minas”.

Alinhamento de objectivos

Pretendeu-se ainda estabelecer o alinhamento entre as empresas que actuam no subsector das rochas ornamentais e o Executivo, no que se refere ao apuramento de dados fiáveis para produzir informação de qualidade sobre o potencial de produção, transformação e comercialização de rochas ornamentais.

Investimentos

O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz garantiu, na ocasião, que o Executivo procura investir forte na melhoria do ambiente institucional e no processo de moralização do sector, visando a consolidação de um clima de confiança e segurança em toda a cadeia administrativa do investimento minério.

O ministro referiu-se aos dados produzidos pelo Planageo, que através de métodos cientificamente apurados, revelou estruturas geológicas com grande potencial minério, onde se destaca o complexo gabro-anortesítico do Cunene, que se estende da província da Huíla, passando pelo Cunene e penetra em território namibiano.

Segundo Francisco Queiroz, na legislatura 2017/2022, vão entrar em funcionamento novas pedreiras, o que vai permitir elevar a produção no país, que tem um grande potencial no domínio de rochas ornamentais e um quadro regulador, assente no Código Minério, à altura das necessidades regulatórias do sector dos investidores.

As projecções apontam para que na legislatura de 2017/2022, Angola atinja uma produção global de cerca de 357 mil metros cúbicos, das quais se prevê exportar cerca de 286 mil metros cúbicos, no valor máximo de 66 milhões de dólares, com a entrada em produção de 10 novas pedreiras e de outras que já solicitaram licenças.

O governante explicou que por se tratar de um recurso mineral com procura no mercado global, o Executivo elegeu as rochas ornamentais como um dos produtos para exportação e fonte de arrecadação de receitas para o país.

Projectos de rochas

Existem projectos de rochas ornamentais em actividade nas províncias da Huíla, Namibe, CuanzaSul e Zaire, anunciou Francisco Queiroz. “O nosso propósito é, no âmbito da execução dos indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento, reunir sinergias para realizarmos o Programa do Executivo para o aumento da exploração e exportação de rochas ornamentais”, referiu.

O programa assenta no crescimento da produção das 16 pedreiras já em fase de exploração e na entrada em exploração de 10 novas pedreiras, actualmente em etapa de desenvolvimento, nas províncias da Huíla, Namibe e Cuanza-Sul, o que vai totalizar 26 pedreiras na fase de arranque deste programa.

Às pedreiras em actividade juntam-se 12 fábricas de corte, polimento e beneficiamento de rochas ornamentais.