Violência doméstica atinge níveis elevados
Angola tem registado melhorias significativas em matéria dos direitos humanos, mas há ainda muito que fazer
Victorino Joaquim Os casos de violência doméstica são os predominantes em Angola no que diz respeito à violação dos direitos humanos, seguindo-se a exploração e o abuso sexual.
A directora nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Ana Celeste, disse que a violência doméstica tem vido a aumentar significativamente.
Na conferência sobre “A situação dos Direitos Humanos em Angola”, promovida pelo Instituto para a Cidadania “Mosaiko”, Ana Celeste sustentou que em 2011 foram registados 4.900 casos de violência doméstica e no ano passado a cifra subiu para 62.000.
Do ponto de vista institucional, disse Ana Celeste, o país conheceu melhorias. “Existem instituições que trabalham para a garantia plena de todos os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto dos Diretos Económicos, Sociais e Culturais”, acrescentou. Quanto aos direitos económicos, sociais e culturais, Ana Celeste afirmou que a situação vai melhorando na medida de em que o país vai crescendo.
“À medida que vão diminuindo as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e à educação a situação vai melhorando. É necessário que se faça o trabalho para se atingir a qualidade do serviço prestado”, referiu.
Relativamente ao direito de associação, de manifestação, de acesso à informação e à justiça, Ana Celeste reconheceu que “há ainda algumas limitações na sua implementação, o que constitui preocupações do Estado”.
Ana Celeste afirmou que a igualdade de género, sobretudo o reforço do papel da mulher, o direito à terra e à habitação condigna são outras preocupações do Estado.
O advogado António Ventura disse que Angola ainda enfrenta vários desafios, como a efectivação do direito de associação. Defendeu o aumento de acções de educação para cidadania e direitos humanos.
A violência doméstica tem aumentado de forma significativa em Angola.Em 2011 foram registados 4.900 casos e no ano passado a cifra subiu para 62.000