Odeth Joaquim ocupa vaga de Chivukuvuku
Odeth Luduvina Baca Joaquim, número 13 na lista de candidatos a deputados da CASA-CE pelo círculo nacional, vai ocupar a vaga deixada pelo presidente da coligação, Abel Chivukuvuku, que não compareceu à cerimónia de tomada de posse, por motivos justificados.
O presidente reeleito da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, confirmou a justificação de Chivukuvuku, durante a reunião constitutiva da IV Legislatura, na última quinta-feira, pelo que a CASA-CE deve já estar a tratar da questão desta movimentação de deputados.
O artigo 152.º da Constituição da República refere que o deputado pode renunciar ao seu mandato mediante uma declaração escrita. A alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º estabelece que “há lugar à substituição definitiva de deputados nas situações em que se dá renúncia de mandato.”
A CASA-CE refere na sua página na Internet que Abel Chivukuvuku escreveu uma carta dirigida ao Parlamento na qual expressa a intenção de abdicar do posto de deputado para continuar a dedicar-se exclusivamente à liderança da coligação.
Aliás, esta é uma posição que já tinha sido expressa pelo político no termo da III reunião ordinária do conselho deliberativo nacional da coligação, onde deixou claro que, apesar de eleito, “continuaria a servir Angola fora do Parlamento e assim aprofundar a construção da CASA-CE para os desafios das eleições autárquicas e o grande desafio das eleições gerais de 2022.”
Na carta, o político lembra que concorreu ao cargo de Presidente da República, pelo que, não se tendo consumado este desejo, pretende dedicar toda a sua atenção à direcção da coligação.