Mãe abandona filhos na Sala de Família

A lei estabelece um leque de pessoas, além dos pais e adoptantes, obrigadas a prestar alimentos aos menores. Em algumas ocasiões, estando o pai desempregado, é a mãe que se encarrega sozinha do sustento dos filhos até que o pai consiga um emprego e esteja em condições de dar o seu contributo. Segundo a juíza da Sala de Família, quando nenhum dos progenitores esteja em condições de garantir o sustento dos filhos, a lei permite que sejam chamados outros familiares que o possam fazer.

A juíza conta vários casos que a marcaram. Um dos últimos foi o de uma mãe que abandonou os filhos no tribunal, alegadamente por estar cansada de sofrer devido à falta de assistência do pai e da demora na solução do caso.

“Ela deixou os três filhos, de 10, sete e cinco anos na sala de espera do tribunal, com um bilhetinho com o número de telefone do exmarido. Foram feitas diligências no sentido de encontrar-se o pai, que mais tarde apareceu e levou as crianças. Também já tivemos mais de um processo em que o filho ameaçou suicidar-se, por estar cansado de ser a razão do problema entre os pais”, acrescentou.

A responsável da Terceira Secção da Sala de Família afirma que na maior parte das vezes tem havido colaboração com instituições públicas, particularmente com a Polícia.

Noutros casos, tem havido problemas com algumas empresas privadas, sobretudo aquelas em que o progenitor exerce um cargo de direcção ou de chefia. Desta feita, é necessário que a retenção seja feita pelo banco, por ordem do tribunal.

A responsável da terceira secção da Sala de Família do Tribunal Provincial de Luanda reconhece que os filhos são os que mais sofrem com a separação dos país, daí que deve haver ponderação na decisão.