Novos equilíbrios
O Presidente João Lourenço nomeou e empossou recentemente os seus colaboradores mais directos. Refiro-me aos membros do seu gabinete, assim como aos ministros e governadores provinciais. Estes são os representantes a quem estão conferidos poderes delegados para agir em nome do Titular do Poder Executivo.
A acção governamental, nos próximos anos, irá passar por eles no sentido de gizarem e conduzirem as melhores políticas para que o País volte a conhecer um crescimento económico mais robusto e melhorem as condições de vida da população ao longo deste quinquénio governativo. Embora seja difícil, por isso mesmo desafiante, esta é uma missão possível. Aí voltaremos.
A composição da lista dos novos membros do governo tem vindo a merecer vários reparos junto da sociedade civil e, como se vai consolidando entre nós, a materialização do nosso espaço público dá-se principalmente nas redes sociais. Então, no Facebook, WhatsApp e Instagram, sobretudo nestas, ouvimos e lemos toda a sorte de comentários. Da minha parte, algumas notas preliminares pois não há ainda trabalho para qualquer outra aferição mais sustentada.
Em primeiro lugar, a composição do novo Governo materializa o novo lema da governação: “Renovação e Transformação na Continuidade”. No gabinete, nos departamentos ministeriais e nos governos provinciais há algumas caras novas, há muitas promoções e há também continuidade de alguns dos seus anteriores titulares, o que faz todo o sentido se percebermos que se trata de um governo proveniente da mesma família política que o anterior. Não fazia por isso qualquer nexo haver uma grande reviravolta ou rostos completamente novos, mas os membros deste quinquénio devem estar prontos para o combate político e a acção governativa mais audaz e empreendedora.
Em segundo lugar, notamos um reequilíbrio da representação feminina. Isto é, aumentou o número de mulheres a chefiar os departamentos ministeriais e em lugares de maior responsabilidade política. Refiro-me, só por exemplo, ao facto de encontrarmos duas mulheres na condução de ministérios-chave, como o da Saúde e da Educação.
Alguns comentaristas desvalorizam o peso destes sectores. Eu defendo o contrário, em nome do desenvolvimento sustentável. Mais do que o petróleo e os diamantes, o segredo para que o nosso País possa dar um salto em frente reside na transformação da sociedade e esta passa indubitavelmente pelos sectores da Saúde e Educação. Mais escolas e melhor ensino. Mais hospitais, medicamentos e melhor atendimento. No fundo, corpo são em mente sã, com conhecimento, com capacidade de perceber o que está certo e errado nos nossos hábitos e costumes, nas nossas práticas do quotidiano. A pobreza combate-se com educação. As reformas passam inadiavelmente pela materialização do direito à educação, assistência médica ou habitação, entre outros.
São, nesta matéria, elucidativas as palavras do Presidente quando afirmou na sua investidura: “É, pois, nossa responsabilidade a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social. O mais importante continua a ser resolver os problemas do povo. Mas isso não se faz apenas com palavras, mas sim com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país. É o que nos propomos fazer neste mandato, mesmo num contexto de crise financeira global”.
Por outro lado, nota-se facilmente a renovação geracional e a aposta num governo cuja média de idades – num olhar empírico – deve ser inferior ao anterior e principalmente ao nível da entourage. Este sinal é politicamente importante, na medida em que facilita o dialogo com a juventude que se mostra mais exigente e à qual é urgente dar sinais dos “cem dias de graça”. Tanto do ponto de vista da comunicação política como, principalmente, da acção do Executivo, é importante que se sinta uma dinâmica diferente e maior, mais diálogo, mais participação, mais responsabilização, maior compromisso com o bem público que é, no fim do dia, o bem de todos nós.
Aliás, não podemos ignorar o texto de juramento lido por estes titulares. Alguns dizem que era redundante porque o combate à corrupção é um primado da lei, no caso da Lei da Probidade, mas em nome do comprometimento é importante denotarmos esta “auto-responsabilização pública”. É, no fundo, o renovar da Ética republicana.
Os novos equilíbrios do poder angolano denotam uma transição concertada e de combate ao imobilismo, na busca de melhores soluções para reanimar a economia, reformar o Estado, moralizar a sociedade e dar maior dignidade a todos os angolanos, combatendo as diferentes assimetrias.