Combate à corrupção em Luanda
Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado apresentou ontem o novo governador provincial
O novo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, prometeu um combate sem tréguas às “práticas negativas” em todas as suas manifestações para travar a corrupção.
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, definiu como principais tarefas do seu pelouro capacitar, fortalecer e abrir espaços para que os municípios trabalhem directamente com o cidadão na resolução das suas preocupações.
Ao presidir à cerimónia de apresentação do novo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, a quem desejou êxitos nas suas novas funções, Adão de Almeida considerou a tarefa de governar Luanda gigantesca e difícil, que oferece responsabilidades acrescidas.
O recém-nomeado ministro da Administração do Território e Reforma do Estado apontou a densa urbanização, a alta demografia, o crescimento desordenado principalmente na periferia, a ocupação ilegal de espaços e a falta de respeito pelas autoridades por parte dos luandenses como os desafios que a província tem e que Adriano Mendes de Carvalho vai enfrentar com competência e muita responsabilidade.
Os problemas de Luanda, salientou, têm solução. A primeira delas, acrescentou, passa pela diminuição da intervenção central e o reforço da intervenção dos municípios. “Chegou a era de os municípios desempenharem o seu verdadeiro papel e essa é, seguramente, uma das linhas estratégicas que temos que desenvolver.”
Reforçar a interacção dos municípios, capacitando-os cada vez mais nos diferentes domínios, para que sejam capazes de dar respostas às diferentes questões que se colocam, bem como a municipalização dos serviços foram também apontados como alguns dos objectivos daquele ministério.
“Precisamos de municípios cada vez mais próximos, capazes de impor mais disciplina e que trabalhem mais directamente com os cidadãos. Queremos contar com os cidadãos, ouvi-los e obter a participação e a colaboração da população o máximo possível”, disse o ministro, acrescentando que esse é o novo paradigma aspirado na administração local. Adão de Almeida reconheceu que o caminho a prosseguir é longo e difícil, mas que o envolvimento e a participação dos cidadãos são peças fundamentais para um melhor diálogo e abertura de modo a resolver tudo que aflige a munícipes. Travar a corrupção O novo governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, defendeu maior responsabilidade dos dirigentes para servirem de exemplo aos seus colaboradores.
O governador realçou que pretende implementar uma atitude baseada na capacidade de recusar e combater as práticas negativas, em todas as suas manifestações. “Cada um de nós deve fazer bem o seu trabalho, dedicar-se com zelo às tarefas de preservação da cidade de Luanda. Por isso, peço ao cidadão, às entidades religiosas, associações, empresas e famílias para ajudarem nesta responsabilidade de dever cívico e moral.”
Adriano Mendes de Carvalho disse que é preciso humanizar os serviços, desde as administrações municipais às escolas e hospitais. “Deve-se eliminar a ideia do lucro fácil e a falta de interesse no bem comum. A Lei da Probidade Administrativa deve começar pelos dirigentes para que depois sejam cobrados aos seus colaboradores”, salientou.
O governador apelou para a necessidade de se reorganizar a arrecadação de receitas, alargar as fontes, nos termos da reforma fiscal em curso e assegurar que estes recursos tenham um único destino: a Conta Única do Tesouro.
Na cerimónia de tomada de posse, realizada no dia 30 de Setembro, o Chefe de Estado pediu aos governadores das 18 províncias a “prescindirem do seu poder para os municípios “, fazendo jus à máxima de que a vida faz-se nos municípios.
Problemas de Luanda passam pela diminuição da intervenção central e o reforço da intervenção nos municípios