RDC corre sério risco de desaparecer como Estado
Zâmbia tem desde 30 de Agosto o maior fluxo de refugiados da República Democrática do Congo dos últimos cinco anos
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, advertiu ontem que a redução de capacetes azuis pode conduzir ao desaparecimento da RDC como Estado-Nação.
Estudo sobre o envolvimento da ONU na RDC elaborado pelo Secretário-Geral adverte contra uma nova redução do orçamento dos Capacetes Azuis desdobrados no país
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, advertiu, ontem, em Nova Iorque, que a redução de capacetes azuis “pode conduzir ao desaparecimento [enquanto EstadoNação],da República Democrática do Congo”.
O alerta vem expresso num estudo estratégico sobre o envolvimento da ONU na RDC, que a agência de notícias France Presse teve acesso e adverte contra uma nova redução do orçamento dos capacetes azuis desdobrados no país,que pode tornar a RDC num “Estado falhado”.
“Tenho confiança na eficácia das mudanças em curso no seio da MONUSCO. Mas, os Estados membros devem ser prudentes em caso de novas reduções orçamentais nesta missão, porque elas podem comprometer a sua capacidade em cumprir as suas obrigações”, escreve no documento.
António Guterres acrescenta que, após 17 anos de presença dos capacetes azuis naquele país, a organização de eleições pode conduzir a reduções dos efectivos.
O Conselho de Segurança deve reunir-se na próxima semana, para analisar a questão congolesa, sete meses depois de, sob pressão dos EUA, decidir reduzir o orçamento dos 18 mil capacetes azuis conduzidos pela Missão das Nações Unidas na RDC (MONUSCO).
No mês passado, durante a Assembleia-Geral da ONU, o Presidente congolês, Joseph Kabila, garantiu que o prazo para as eleições estava fixado, razão pela qual os capacetes azuis não deviam continuar indefinidamente no seu país, mas o calendário eleitoral ainda não foi publicado, quando, à luz do Acordo de São Silvestre, a RDC deve organizar as eleições gerais até 31 de Dezembro.
Oficialmente, o segundo mandato de cinco anos do Presidente Joseph Kabila terminou a 20 de Dezembro do ano passado, e a Constituição proíbe-o de voltar a concorrer ao cargo.
Especialistas duvidam da possibilidade de se organizarem eleições nos prazos fixados. A RDC faz fronteiras com nove Estados e possui 2,3 milhões de quilómetros quadrados, 70 milhões de habitantes, 3,8 milhões de deslocados internos e 500 mil refugiados do Ruanda, Burundi, Sudão do Sul e República Centro Africana.
Entretanto, a violência crescente no sudeste da RDC já levou mais de 3,3 mil pessoas a buscar refúgio no norte da Zâmbia desde 30 de Agosto, “o maior fluxo de congoleses dos últimos cinco anos”, revela a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que manifesta preocupação e receia que a insegurança em território congolês provoque a fuga de mais pessoas. De acordo com um comunicado da agência, o movimento nos últimos 33 dias deve-se à violência nas províncias congolesas de Alto Katanga e Tanganyika. Crianças representam cerca de 60 por cento dos recém-chegados ao território zambiano, denuncia a ACNUR. Os refugiados e os candidatos a asilo dizem que deixam a RDC para escapar dos confrontos interétnicos e de combates entre as Forças Armadas e grupos de milícias. Relatos de recém-chegados dão conta de “extrema brutalidade, morte de civis, mulheres estupradas, propriedades saqueadas e casas incendiadas” principalmente nas províncias de Alto Katanga e Tanganyika, lêse na nota.
Vários refugiados congoleses que chegaram ao território zambiano já eram deslocados internos antes de atravessarem a fronteira. A assistência que recebem é limitada por falta de estradas e pelas longas distâncias nas áreas de origem.
Com a aproximação das chuvas, a ACNUR adverte que as necessidades humanitárias das pessoas que deixaram as suas casas podem aumentar nos dois lados da fronteira. E acrescenta que as crianças congolesas que chegam à Zâmbia precisam de protecção e apoio urgente, por apresentarem sinais de desnutrição e doenças como malária, problemas respiratórios, disenteria e infecções cutâneas.
A ACNUR e parceiros prestam apoio psicossocial aos sobreviventes da violência sexual e de género.
Há planos de construção de um novo assentamento permanente com uma infraestrutura social onde os recém-chegados possam ficar por mais tempo e criar meios de auto-suficiência.
Em 2016, a Zâmbia recebeu cerca de 5,7 mil congoleses que elevaram para mais de 27,3 mil o total de refugiados e candidatos a asilo congoleses, que representam 45 por cento da população refugiada na Zâmbia.