Importância de cumprir política de proximidade

O exercício do poder local é mais espinhoso do que possa parecer mas, em simultâneo, é atractivo, desde que incrementada e cumprida a política de proximidade

As governações provinciais, tal como as administrações municipais, mas também comunais, requerem especificidades variáveis consoante a localização, dimensão territorial e populacional das áreas abrangidas.

O exercício do poder local, pois é disso que se trata, tornase por aquelas razões mais espinhoso de que à primeira vista possa parecer, mas em simultâneo atractivo, desafiador.

O executivo do poder local não pode ter excessivo apego pelo contrário - à cadeira, ao gabinete, ar condicionado, fato, gravata, relógio. Muito menos, visitar locais apenas em momentos de inaugurações, quantas vezes simbólicas, anúncios de obras. Sequer apenas quando há jornalistas e jamais usar linguagem rebuscada, em muitos casos não entendida pelos que, em princípio, deviam ser os destinatários.

Os executivos do poder local têm, cada vez mais, de andar no terreno, auscultar os problemas de quem mora nas cidades asfaltadas, mas também nos subúrbios, vilas, aldeias. Contados por quem os vive dia-a-dia. Há anos, em muitos casos.

O Presidente da República, na cerimónia de posse dos governadores provinciais, falou-lhes da importância dos mandatos para os quais tinham sido designados. Por poderem ser berços do poder autárquico. Cujo funcionamento muitos de nós alguns até “acérrimos defensores” do modelo - desconhecem.

Mesmo sem a introdução do poder autárquico, é possível incrementar a política de proximidade entre detentores do poder e populações.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, na cerimónia de apresentação do governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, disse isso mesmo: “precisamos de municípios cada vez mais próximos, capazes de impor mais disciplina e que trabalhem mais directamente com os cidadãos”.

Esta é a chave para alguns dos problemas das nossas cidades, vilas, aldeias, bairros. Não basta estipular um dia para receber e ouvir quem os sente. É essencial serem os governadores provinciais, administradores municipais e comunais a irem ter com as populações, dialogarem com elas, saberem como vivem. Com cortes de água e electricidade, quando não sem nunca as ter. As dificuldades, em tempo de chuva, em sair de casa para irem trabalharem. As lagoas que ela forma, falta de iluminação pública, de transportes. O que é poder pagar com assaltos, roubos, agressões, violações sexuais, até a vida a “teimosia” de querer estudar à noite. O cacimbo que entra pelas brechas das paredes, o calor do sol a bater todo dia no telhado de zinco.

A solução de todos estes e outros problemas não está na mera criação do poder autárquico. Mas na mudança de atitudes. Que permita ao Governo Central dispor de mais tempo para a realização de obras que lhe competem, criar e aplicar programas com os quais beneficiamos todos, delinear estratégias de desenvolvimento nacional, captação de investidores estrangeiros, apoio aos nacionais.

Todas as nossas cidades, vilas e aldeias têm problemas próprios. Que, na maioria, não podem ser resolvidos “a tempo e horas” por quem está a milhares de quilómetros de distância. Tal tarefa cabe, em primeira instância, aos responsáveis das administrações municipais e comunais, mas igualmente aos governos provinciais.

Aos recém-nomeados governadores provinciais, bem como aos futuros administradores municipais e comunais cabe, nuns casos, prosseguir a política de proximidade, noutros incrementá-la. O poder autárquico pode esperar. Ao contrário da solução dos problemas. Para “corrigir o que está mal, melhorar o que está bem”.