Trabalho em equipa fortalece o Parlamento

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pediu aos deputados para trabalharem como uma equipa, sublinhando que as divergências servem para fortalecer a democracia na diversidade. “O essencial é respeitar as posições de cada um, independentemente da cor partidária”, afirmou o líder parlamentar no encerramento do seminário de integração de deputados da IV Legislatura, que decorreu desde segunda-feira. Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que os interesses fundamentais dos cidadãos não podem estar condicionados às conveniências políticas. "Independentemente do partido político a que cada deputado pertence, todos devem preocupar-se com os interesses do povo e pugnar por uma sociedade justa onde todos vivam em harmonia com o direito à alimentação condigna, assistência médica e educação”, referiu. O líder do Parlamento argumentou que a questão da fiscalização das acções do Executivo pelos deputados deve continuar a merecer debates com espírito aberto, no âmbito do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que delimita a amplitude e capacidade de fiscalização da Assembleia Nacional. Neste aspecto, notou que com a revisão do Regimento da Assembleia Nacional, na última Legislatura 2012/2017, deu-se um passado, “mas é preciso continuar a discutir para encontrar pistas que tornem a fiscalização mais condizente com a realidade actual. “É preciso juntar as inteligências dos deputados com persistência e serenidade, no sentido de se encontrarem as melhores formas de fiscalizar os actos do Executivo”, sublinhou, ao mesmo tempo que corroborou com o docente universitário Carlos Teixeira, que dissertou sobre a “Função de fiscalização da Assembleia Nacional”. O docente admitiu a hipótese de, se necessário for, revisar a Constituição.