Missão eleitoral está no Quénia para observar presidenciais
O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, anunciou na terça-feira o desdobramento de uma Missão de Observação Eleitoral da União Africana no Quénia, para acompanhar as novas eleições presidenciais marcadas para 26 de Outubro de 2017.
Segundo fonte oficial de Addis Abeba, o envio da missão faz-se em duas fases. A primeira, que inclui cinco peritos eleitorais, que está no Quénia desde 24 de Setembro e permanece no país até 9 de Novembro de 2017, vai “observar e analisar completamente todos os aspectos importantes do processo eleitoral”.
Na segunda fase, aos peritos da primeira juntam-se outros 80 especialistas da União Africana, para, na qualidade de observadores a curto prazo, acompanharem de 19 a 31 de Outubro a votação. Esta missão de curto prazo é liderada por Thabo Mbeki, antigo Presidente da África do Sul, de 1999 a 2008.
A Missão de Observação Eleitoral da União Africana foi criada no âmbito de vários instrumentos, com destaque para as directivas da organização destinadas às Missões de Observação e Controlo eleitorais (2002) , a Declaração da OUA/UA sobre os Princípios que regem as Eleições Democráticas em África (2002), a Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos (1981) e a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007).
São seus objectivos fornecer um relatório exacto e imparcial ou uma avaliação da qualidade da nova eleição presidencial de 26 de Outubro, desde a preparação, desenrolamento da votação até à análise dos resultados, bem como do grau de conformidade do escrutínio com as normas regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas.
Também o são recomendações para melhorar as próximas eleições e apoiar a democratização do Quénia, “para que as eleições contribuam para consolidar a governação democrática, a paz e a estabilidade”.