Bens agrícolas nacionais com acesso livre à Índia
Feijão seco, lentilhas, grão de bico, feijão branco, fibras sintéticas e materiais têxteis beneficiam de quase total isenção
Os produtos agrícolas nacionais têm acesso livre garantido para o mercado indiano, através do regime de isenção de impostos disponível para os Países Menos Avançados (PMA) desde 2008 e ampliado em 2014, assegurou na segunda-feira, em Luanda, o embaixador da Índia em Angola, Sushil Singhal.
Através deste regime, a Índia oferece acesso livre ao mercado, com isenção de impostos em cerca de 96 por cento das linhas tarifárias indianas no nível de classificação de seis dígitos.
O embaixador, que falava no acto de proclamação da Câmara de Comércio AngolaÍndia (CCA-I), apontou como produtos isentos de taxas de impostos na índia o feijão seco, lentilhas, grão de bico, feijão branco, fibras sintéticas, materiais têxteis, legumes leguminosos, produtos do mar, como o camarão e peixe.
Suhil Singhal considerou que a isenção de taxas seria benéfica para os empresários nacionais e, alertou ao Governo angolano a aproveitar a pauta, para que as empresas possam explorar todo o potencial de um plano para sua vantagem.
“Gostaria de enfatizar que a isenção de impostos e a lista positiva cobrem cerca de 92,5 das exportações globais de países menos desenvolvidos, incluindo Angola”, referiu.
A Índia investiu em Angola nos sectores de retalho, metal, imóveis e construção, vestuário e hotelaria e prevê-se que expanda os seus interesses para outras áreas como a mineração, agricultura, pesca, tecnologia de informação, ensino superior, cuidados de saúde, produtos farmacêuticos. “São áreas que têm potencial e são fundamentais para o desenvolvimento da economia angolana e proporcionar emprego à nacionais”, disse.
O Governo indiano lançou muitas iniciativas nos últimos três anos, como a Digital Índia, Made in Índia, Swachh Bharat Abhiyan, Iniciativa de cidade inteligente, relevantes também para Angola. O embaixador da Índia em Angola incentivou as empresas indianas a terem visão de longo prazo, analisarem os desafios actuais e expandirem a sua presença em Angola.
Sushil Singhal disse que o seu país está disposto a prestar ajuda ao investimento e ao desenvolvimento do mercado angolano.
A Índia ampliou as linhas de crédito de mais de 115 milhões de dólares nos últimos anos para projectos, incluindo de reabilitação ferroviária, parques industriais, projecto têxtil, equipamentos agrícolas e as linhas para compra de medicamentos e suprimentos médicos .
Em 2015, durante a II Cimeira Índia-África, o primeiro-ministro indiano Narendra Mod anunciou uma linha de crédito concepcional de dez mil milhões de dólares em cinco anos, além de outra linha de 600 milhões de dólares, para o Fundo de Desenvolvimento Índia-África.
Dez mil bolsas de estudos vão ser concedidos a estudantes africanos, nos próximos cinco anos. A Angola, a Índia oferece anualmente 30 bolsas de estudos para cursos de pós-graduação e 30 vagas no âmbito do programa de cooperação técnica e económica indiana para cursos técnicos de curta duração. A Índia também tem em plano os cursos médios especializados para profissionais de saúde.
O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, disse que a CC I constitui uma abertura por excelência, para a promoção de negócios e parcerias comerciais.