Lusófonos são alertados sobre resoluções da UE
Banco de Portugal alerta os bancos centrais da CPLP para acompanharem a casa-mãe de cada país
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, alertou os bancos centrais dos países de língua portuguesa para acompanharem de perto a casa-mãe dos bancos que opera nos respectivos países, tendo em conta uma resolução na Europa que pode ter impactos graves nas filiais.
Ao discursar na abertura do XXVII Encontro de Lisboa entre bancos centrais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aborda os planos de resolução dos bancos segundo as regras da União Europeia, em que Angola se faz representar pela vice-governadora do Banco Nacional de Angola (BNA), Suzana Camacho Monteiro, o governador do Banco de Portugal destacou o impacto que as regras de resolução de bancos na Europa podem ter sobre os países de língua portuguesa.
Carlos Costa pediu aos responsáveis dos bancos centrais dos países lusófonos que acompanhem de perto a situação das filiais de bancos europeus, que operam nos seus mercados, mas também da casa-mãe desses bancos, uma vez que as filiais podem sofrer impactos graves de medidas de resolução ou liquidação definidas na Europa.
Em causa está, por exemplo, a liquidação de um banco português que tenha uma filial em Angola, Moçambique ou Timor (entre outros), levando à falência essa filial. Ou seja, mesmo que esta esteja em boa situação de solvência e liquidez, pode ser impactada pelo que se passa na casa-mãe que fecha as portas, com efeitos nos clientes, nos credores e nos contribuintes, como através do accionamento do fundo de garantia de depósitos do país.
“É bom que o acompanhamento das instituições financeiras se faça na óptica biunívoca. Precisamos de saber o que se passa com as filiais e as autoridades de supervisão de língua portuguesa para acompanhar o que se passa com as empresas-mãe das filiais que estão nesses países”, avisou Carlos Costa.
O governador do Banco de Portugal preveniu, assim, para a necessidade de os países com filiais de bancos com sede na União Europeia terem regimes de resolução de acordo com “as melhores práticas internacionais”, para que consigam lidar com a aplicação de medidas de resolução a grupos transfronteiriços. Carlos Costa defendeu ainda que haja mais “cooperação entre as autoridades de resolução” dos vários países, “sob pena de um dia acordarmos com uma decisão que tem impacto no fundo garantia de depósitos, nas contas públicas, na confiança no sistema e na credibilidade do supervisor”.
Sobre a responsabilidade do supervisor nestas matérias, o governador considerou que este “é sempre quem aparece no final como sendo responsável por tudo, mesmo não estando na origem do problema”.
Lisboa estreita cooperação entre o Banco de Portugal e os bancos centrais da CPLP e lança novas perspectivas de cooperação multilateral
O encontro dos governadores de bancos da CPLP, que decorreu nos dias 9 e 10, visou também estreitar a cooperação entre o Banco de Portugal e os bancos centrais dos países da CPLP, efectuar o balanço e lançar novas perspectivas de cooperação multilateral.
O certame abordou ainda temas referentes ao sistema financeiro internacional, integração financeira nos países de Língua portuguesa, análise dos principais temas das reuniões anuais do FMI (Fundo Monetário Internacional)/BM (Banco Mundial), destacando-se a conferência sobre “Money in África: Descolonização monetária e financeira no século XX, em África” e a mesa redonda entre os governadores dos referidos bancos centrais.
O XXVII Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos países da CPLP serve de antecâmara ao Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, que ocorre entre 9 e 15 de Outubro, em Washington, Estados Unidos de América.
Além da vice-governadora Suzana Monteiro, estiveram presentes no XXVII Encontro entre os bancos centrais da CPLP, pelo Banco Nacional de Angola, a administradora Ana Paula do Patrocínio Rodrigues e alguns directores.