Presidente reitera trabalho de equipa
Presidente da República reconhece qualidade nos quadros empossados e pede espírito de equipa ao seu Governo para “colocar Angola no patamar que merece” para o bem-estar de todos os angolanos
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a pedir ontem trabalho de equipa aos membros do Governo durante a cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado nomeados quinta-feira. Com a posse de 49 secretários de Estado e um secretário adjunto o Governo fica completo.
A equipa governamental do Presidente João Lourenço ficou completa ontem com a tomada de posse, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, dos 49 secretários de Estado dos diferentes departamentos ministeriais e do secretário adjunto do Conselho de Ministros, o órgão de consulta do Chefe de Estado.
Diante do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, dos ministros de Estado e ministros, os empossados juraram fidelidade à nação e comprometeram-se combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.
Tal como fez com os titulares das pastas ministeriais, o Presidente da República, João Lourenço, pediu empenho e trabalho de equipa aos secretários de Estado, aos quais reconheceu capacidades técnicas para ajudar o Executivo a alcançar êxitos e colocar Angola no patamar que merece.
O Executivo integra agora três ministros de Estado, 28 ministros e 18 governadores. No seu discurso de investidura, o Presidente da República, João Lourenço, assumiu o compromisso de executar as suas promessas eleitorais com políticas públicas que vão ao encontro dos anseios dos cidadãos e com uma governação inclusiva, que apele à participação de todos os angolanos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social.
“Procurarei marcar este mandato por uma atitude responsável perante os problemas da Nação”, disse o Presidente da República, para acrescentar que “é importante que quem quer que venha a exercer funções no Executivo se preocupe com esta missão, que deve comungar-nos a todos, para além da cor política ou das opções ideológicas de cada um”. E deixou um aviso: “o interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum”.
O Presidente da República garantiu que o mais importante continua a ser resolver os problemas do povo e que é responsabilidade da equipa ministerial a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social e acrescentou: “isso não se faz apenas com palavras, mas com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país”.
“É o que nos propomos fazer neste mandato, mesmo num contexto de crise financeira global”, disse, para acrescentar outro desafio é igualmente aprofundar o Estado Democrático de Direito, reforçando as instituições e propiciando o exercício integral da cidadania, com uma acção mais incisiva da sociedade civil. O Presidente da República garante igualmente atenção à reforma do Estado, de modo a permitir o desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades, com a descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral.
O Governo vai trabalhar igualmente para manter a estabilidade política do país, aprofundar a democracia, melhorar o ambiente de negócios, potenciar a indústria e acelerar o processo de diversificação da economia nacional.
Servir o cidadão
A nova secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, afirma que uma das prioridades é fazer com que o cidadão possa ter “mecanismos robustos” para apresentar a sua queixa ou reclamação. O objectivo é garantir a dignidade da pessoa humana e da cidadania. Ana Celeste Cardoso Januário promete também avançar com a questão da educação para os direitos humanos, a todos os níveis de ensino no sistema normal e informal.
Ana Celeste Januário promete trabalhar para que o país possa ser eleito membro do Conselho de Direitos Humanos. A candidatura pode ser já escolhida na Assembleia dos Direitos Humanos, que decorre na próxima semana. O secretário de Estado para a Geologia e Minas, Jânio da Rosa Correia Victor, afirma que as perspectivas para o sector mineiro recaem para a reestruturação de alguns pontos débeis para a sua melhoria.
Já a arquitecta Ângela Mingas, secretária de Estado para o Ordenamento do Território, o primeiro objectivo é tomar conhecimento das áreas e definir prioridades.
Executivo integra agora três ministros de Estado, 28 ministros e 18 governadores e juntam-se agora os 49 secretários de Estado e o secretário adjunto do Conselho de Ministros