Presidente do Parlamento garante debate sobre autarquias
Fernando da Piedade Dias dos Santos antevê para este ano legislativo debates acesos em função do equilíbrio no Parlamento saído das últimas eleições gerais
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, indicou como prioridades da legislatura iniciada ontem a aprovação do pacote legislativo sobre as autarquias, do Código Penal, Código do Processo Penal, Código da Família e da Lei Orgânica da Assembleia Nacional.
Fernando da Piedade Dias dos Santos, que discursou na abertura da primeira sessão legislativa da quarta legislatura, disse que neste conjunto de diplomas espera também as iniciativas de medidas de políticas do Executivo.
O líder do Parlamento, que interveio antes do discurso do Presidente da República sobre o estado da Nação, manifestou total disponibilidade de colaborar com os demais órgãos de soberania para em conjunto e de forma firme trabalharem para soluções mais eficazes dos problemas do país.
“A cooperação da Assembleia Nacional com o poder Executivo visa contribuir para a realização e concretização da realização do bem comum”, disse.
No domínio da produção legislativa, Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que a meta do Parlamento será sempre a de superação das anteriores legislaturas em qualidade e quantidade.
No plano das realizações inter-parlamentar, Fernando da Piedade Dias dos Santos, assumiu o compromisso de continuar a trabalhar mais nos fórum parlamentar em que o parlamento é parte, promovendo a democracia, a paz e a segurança internacional.
O desenvolvimento sustentável, promoção da igualdade do género e a resolução pacífica de conflitos pela via do diálogo constam também nas prioridades da Assembleia Nacional com outros parlamentos.
O presidente da Assembleia Nacional garantiu que o Parlamento vai dar continuidade à constituição dos grupos de amizade com vista à dinamização das relações de amizade e cooperação inter-parlamentar com os demais, com particular destaque para os parlamentos vizinhos.
O líder do Parlamento, em nome dos deputados, saudou a presença de João Lourenço, que esteve pela primeira vez na sede da Assembleia Nacional na qualidade de Presidente da República. Fernando da Piedade Dias dos Santos sublinhou que a eleição de João Lourenço a Presidente da República é para os deputados e para a Assembleia Nacional motivo de orgulho e de satisfação, tendo em conta o tempo em que João Lourenço foi membro activo no Parlamento, enquanto segundo vice-presidente da Assembleia e presidente do grupo parlamentar do MPLA.
O presidente da Assembleia Nacional falou também do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, a quem desejou sucessos no exercício da sua função de coadjutor principal do Presidente da República e Titular do Poder Executivo. Bornito de Sousa foi durante muitos anos líder do grupo parlamentar do MPLA e ontem esteve pela primeira vez na Assembleia como Vice-Presidente da República.
O líder do Parlamento considerou a abertura da legislatura um dos momentos mais marcantes da democracia do país, em que os angolanos, através do Presidente da República, tomam conhecimento do estado da Nação e das políticas que têm incidência directa na melhoria das suas condições de vida. Fernando da Piedade Dias dos Santos reconheceu que nesta legislatura o Parlamento está marcado por maior equilíbrio das forças políticas e, na sua opinião, esta composição vai proporcionar maior preparação dos debates sobre os temas mais candentes da vida do país.
“A legislatura iniciada ontem é sem dúvida resultado de mais passo para a consolidação da democrática do país”, disse. Para tal, segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, exigirá de todos os deputados mais abertura para o diálogo e concertação, acções fundamentais para o aprofundamento da confiança e crença no processo político do país.
“A consolidação da democracia exigirá também dos parlamentares uma outra postura, a fim de encarar os desafios do Estado que visam sobretudo a realização dos interesses dos cidadãos que elegeram os deputados para os representar e em seu nome decidir”, disse.
“A promoção e a defesa da democracia ocupa um lugar central no mandato do Parlamento”, reconheceu.
Fernando da Piedade Dias dos Santos lançou um apelo aos agentes políticos e à sociedade no sentido de privilegiarem sempre o diálogo e a procura do consenso para as reformas estruturantes do Estado.
O líder do parlamento angolano disse estar convicto que a este conjunto de diplomas se juntará iniciativas que deverão dar corpo às medidas de políticas do titular do Poder Executivo, cujo programa de governo sufragado nas eleições gerais de 23 de Agosto deste ano contém uma estrutura própria de reformas. No plano das relações interparlamentares, manifestou a necessidade de continuar a trabalhar com mais afinco nos fóruns parlamentares de que o parlamento é parte, promovendo a democracia, a paz e segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, a promoção da igualdade do género, bem como a resolução pacífica de conflitos por via do diálogo.
Líder da Assembleia Nacional afirma que na presente legislatura o Parlamento está marcado por maior equilíbrio das forças políticas e a composição vai proporcionar maior preparação dos debates sobre os temas mais candentes da vida do país