‘‘Encarar sem hesitação os desafios da mudança”

as siderúrgicas, as indústrias de materiais de construção, de telecomunicações e tecnologias da informação e a têxtil sem esquecer a indústria alimentar, de modo a sermos auto-suficientes em relação a vários bens nos próximos anos.

Verifica-se uma concorrência desleal na indústria de cimento, que fez disparar os preços do cimento no mercado pela paralisação de duas unidades fabris, situação que urge pôr cobro de imediato.

A aposta no crescimento económico torna imprescindível a acção dos sectores da energia e águas. No primeiro caso, temos de começar a apostar também em fontes alternativas de energia, principalmente a solar e a eólica. Devemos pensar no aproveitamento do lixo, seja para reciclagem, seja para produção de energia e paralelamente preocupar-nos mais com a preservação do ambiente.

Por outro lado, temos de melhorar o ambiente de negócios, por forma a favorecer o investimento privado nacional e estrangeiro, e garantir que o crédito seja acessível e beneficie as diferentes franjas da sociedade, contribuindo deste modo para o aumento do investimento, e consequentemente para o aumento da base produtiva. Neste contexto, particular atenção deve ser concedida ao sector das tecnologias de informação e comunicação, para acautelar a desburocratização de todo o processo de investimento.

Neste processo de aceleração do crescimento económico do país e da diversificação da sua economia consideramos muito importante a necessidade de atrair parceiros externos e, por esta via, ganhar acesso a tecnologia, “know-how” e mercados externos.

Vamos programar um encontro com os investidores nacionais e estrangeiros, para de modo franco e aberto ouvirmos as suas preocupações e propostas, para de mãos dadas, encontrarmos os caminhos para termos um Estado mais amigo do investimento. Vamos apostar na competitividade das empresas e acabar com os monopólios, que prejudicam a actividade económica e os consumidores.

Vamos também trabalhar com o Banco Nacional de Angola, para que se prossiga e consolide o processo de adequação do sistema financeiro e bancário nacional às normas e padrões das instituições financeiras internacionais, e se intensifique o controlo efectivo dos meios de pagamento, o restabelecimento das relações da banca nacional com os bancos correspondentes e se efective a reestruturação e saneamento dos bancos com insuficiências estruturais de liquidez.

Pelo importante papel que desempenha em qualquer economia, em particular no seu sistema bancário, não descansaremos enquanto o país não tiver um Banco Central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área.

Daremos todo o apoio à Unidade de Informação Financeira, pela sua importância na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e eventual financiamento ao terrorismo.

Nesta fase em que o país está a enfrentar sérias dificuldades cambiais, procuraremos encontrar a melhor estratégia que contribua para a acumulação e protecção das Reservas Internacionais Liquidas, sem que a mesma prejudique a recuperação e normal funcionamento da economia real.

Por outro lado, é imperioso que o sistema bancário nacional desempenhe realmente o seu papel, concedendo crédito ao empresariado nacional que reúna as condições exigidas para tal.

Vamos encontrar os melhores mecanismos para que as escassas divisas disponíveis deixem de beneficiar apenas a um grupo reduzido de empresas e passem a beneficiar os grandes importadores de bens de consumo e de matérias primas e equipamentos que garantam o fomento da produção nacional.

Importa impedir que a venda directa de divisas seja uma forma encapotada de exportação de capitais sem o correspondente benefício para o país. A mudança da estrutura de financiamento da economia tem de ser efectiva, de modo a que as nossas metas em termos da criação de novos empregos sejam plenamente alcançadas.

O Executivo continuará a apostar na juventude, enquanto força motriz e criadora da nossa sociedade. Para o efeito, temos de atrair os jovens a trabalhar nas empresas dos sectores da agricultura, pescas, agroindústrias e vamos também incentivar o empreendedorismo nestas áreas.

Perspectivamos apoiar as empresas que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, por via de incentivos fiscais e da priorização no acesso a subvenções ou na celebração de contractos com o Estado. Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Caros Deputados, Angolanas e Angolanos,

É reconhecido que a crise económica e financeira se reflectiu, como não podia deixar de ser nos índices sociais, em particular no que diz respeito à educação e à saúde.

O nível de explosão escolar que se verificou no país principalmente depois da conquista da Paz em 2002, ainda não é compatível com o número de instituições de ensino existentes.

No domínio da saúde, registamos infelizmente um deficit claro em infra-estruturas sanitárias e médicas, o que se repercute em elevadas taxas de mortalidade.

Impõe-se, portanto, que o Executivo priorize neste mandato a área social. Ainda que seja verdade que o crescimento económico é fundamental para a nossa sobrevivência e para a elevação da qualidade de vida, sem uma séria aposta no sector social teremos dificuldades em melhorar o índice de Desenvolvimento Humano, que é a principal meta do Executivo neste quinquénio.

Essa aposta passa necessariamente pelo exercício da democracia participativa, pela inclusão económica, social, cultural e digital, pelo combate à discriminação baseada no sexo, religião, grupo étnico ou filiação partidária. Tudo faremos para transformar a nossa governação num processo verdadeiramente inclusivo, sensível à questão do género e dos menos favorecidos.

Vamos combater as assimetrias regionais, com acções e metas concretas a definir, e continuar a aperfeiçoar os alicerces de uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os jovens tenham oportunidades alargadas em termos de qualificação académica e profissional, emprego, habitação, saúde, acesso ao crédito e perspectivas de vida.

Não há desenvolvimento sustentável sem recursos humanos qualificados, de modo